Arquivo para fevereiro 2014 | Página mensal de arquivo

Tribunal capacita instrutores em Mediação e Conciliação

Objetivando disseminar os métodos para resolução de conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou a primeira etapa do II Curso de Capacitação de Instrutores em Mediação e Conciliação na manhã de hoje (18/2), no 11º andar do TJRS. O evento segue até […]

Suspenso o trâmite de recursos que questionam o uso do scoring para avaliar concessão de crédito a consumidores

Até o julgamento do Recurso Especial 1.419.697/RS (Tema 710), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspenso, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, o trâmite de todas as ações que versem sobre a natureza dos sistemas de scoring e a possibilidade de violação a princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) capaz […]

Justiça Estadual tem horários especiais às segundas e sextas-feiras em janeiro e fevereiro

O horário de expediente do Judiciário gaúcho será alterado durante os meses de janeiro e fevereiro de 2014. A medida é uma determinação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, conforme Ordem de Serviço nº 010/2013-P. Nas segundas-feiras, a jornada de trabalho será das 12h às 19h, de forma ininterrupta. Nas sextas-feiras, o […]

Nova Administração do TJ toma posse nesta tarde com transmissão da solenidade pela Internet

Os integrantes eleitos para a Administração do Tribunal de Justiça tomam posse na tarde de hoje (3/2). A solenidade inicia-se às 14h no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do TJ (Avenida Borges de Medeiros, 1.565, em Porto Alegre). Os novos dirigentes vão conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul pelos […]