Mutirão Carcerário vai revisar mais de 4,4 mil processos no Presídio Central a partir desta segunda-feira

O sistema prisional do Presídio Central, em Porto Alegre, será revisado neste mês, em Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. A ação acontecerá entre os dias 10 e 21/3 e integra uma nova estratégia do Conselho que, neste ano, promoverá mutirões regionais. Considerada […]

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Injúria racial contra vizinhas resulta em pena de reclusão

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Grau que condenou um homem por cometer injúria racial contra duas vizinhas. O réu deverá cumprir um ano e um mês de reclusão em regime semiaberto. Caso A ação criminal foi ajuizada pelo Ministério Público, que recebeu […]

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AB/RS conclama advogados a contribuírem com o Novo Código de Ética da Advocacia

A OAB/RS está conclamando os advogados a participarem da consulta pública sobre a proposta do Novo Código de Ética da Advocacia (CED). A classe poderá propor aditamentos ou modificações no texto. A consulta ficará aberta por 90 dias. Acesse, clicando aqui. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, explicou que a entidade pretende iniciar […]

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Tribunal capacita instrutores em Mediação e Conciliação

Objetivando disseminar os métodos para resolução de conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou a primeira etapa do II Curso de Capacitação de Instrutores em Mediação e Conciliação na manhã de hoje (18/2), no 11º andar do TJRS. O evento segue até […]

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Suspenso o trâmite de recursos que questionam o uso do scoring para avaliar concessão de crédito a consumidores

Até o julgamento do Recurso Especial 1.419.697/RS (Tema 710), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspenso, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, o trâmite de todas as ações que versem sobre a natureza dos sistemas de scoring e a possibilidade de violação a princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) capaz […]

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Justiça Estadual tem horários especiais às segundas e sextas-feiras em janeiro e fevereiro

O horário de expediente do Judiciário gaúcho será alterado durante os meses de janeiro e fevereiro de 2014. A medida é uma determinação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, conforme Ordem de Serviço nº 010/2013-P. Nas segundas-feiras, a jornada de trabalho será das 12h às 19h, de forma ininterrupta. Nas sextas-feiras, o […]

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Nova Administração do TJ toma posse nesta tarde com transmissão da solenidade pela Internet

Os integrantes eleitos para a Administração do Tribunal de Justiça tomam posse na tarde de hoje (3/2). A solenidade inicia-se às 14h no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do TJ (Avenida Borges de Medeiros, 1.565, em Porto Alegre). Os novos dirigentes vão conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul pelos […]

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Primeira sentença procedente do FGTS
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Primeira sentença procedente do FGTS

Primeira sentença procedente do FGTS, adotando a tese de afastar a TR como indice de correção do FGTS. Clique no link abaixo para ver a sentença: Decisao+P..

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MODELOS DE PETIÇÕES ONLINE

TRABALHADOR QUE RECOLHEU FGTS ENTRE 1999 E 2013 TEM DIREITO À REAJUSTE DOS VALORES O direito a Ação Revisional dos valores depositados surge devido à correção errada da Taxa de Referencial (TR), que é aplicada sobre os saldos depositados no Fundo. Taxa Referencial (TR) é o índice usado para corrigir as contas do FGTS. Porém, […]

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Ronda da Cidadania registrou mais de 1500 atendimentos em Constantina

A Ronda da Cidadania de Constantina registrou 1.580 serviços prestados à comunidade. O evento ocorreu no último sábado (28/9), no CTG Taquaruçú. Ao todo, foram atendidas 1.769 pessoas, o que corresponde a 18% da população da cidade. O projeto Rondas da Cidadania é uma realização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e […]

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