Faltando 11 dias para a Copa do Mundo no Brasil, o Judiciário gaúcho toma as providências necessárias para prestar um excelente serviço aos visi-tantes que estiverem em Porto Alegre nos próximos dias.
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou, na última sessão, o Regime de Exceção na Comarca de Porto Alegre entre os dias 10/6 e 2/7.
Denominado Projeto Copa do Mundo o regime abrange o Juizado do Torcedor no Estádio Beira-Rio, o Plantão Forense do Foro Central e o Posto de Atendimento do Aeroporto internacional Salgado Filho.O Juizado do Aeroporto contará com três servidores designados para atendimento das autorizações de viagem a crianças e adoles-centes das 7h às 19h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Também, no mesmo horário, serão designados três servidores para atendimento da matéria relativa ao Judiciário Especial Cível.
Já o Juizado do Torcedor funcionará com equipes de 10 servidores por jogo para matéria relativa ao Juizado Criminal e ao JIJ. Atuarão os Juízes de Direito Marco Aurélio Martins Xavier e Viviane de Faria Miranda.Quatro servidores atuarão de forma exclusiva no plantão durante todo o projeto. Além desses, haverá a designação de cinco oficiais de Justiça que trabalharão no plantão em cumulação com sua escala normal de trabalho. Haverá também a designação de cinco magistrados que se somarão aos já designados para o atendimento do plantão durante o período.
Em seu voto, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, destacou o parecer dos Juízes-Corregedores José Ricardo de Bem Sanhudo e Deborah Coleto Assumpção de Moraes, que ressaltaram a necessidade de instaurar o regime de exceção tendo em vista a expectativa de incremento de demanda das atividades durante o período do evento, decorrentes não apenas das partidas da Copa do Mundo, mas também da FanFest, do Acampamento Farroupilha e dos previstos atos de protesto e manifestações populares.
Crianças e adolescentes
A Portaria Conjunta nº 01/2013 estabelece as regras e documentos necessários para a entrada de menores em estádios, bem como em hospedagens e viagens pelo Brasil. Além dos documentos necessários para a hospedagem de menores em hotéis, a Portaria dispõe de anexo para preenchimento, pelos responsáveis, para autorizar os menores a participar de eventos e atividades da Copa – considerando que algumas crianças participarão dos jogos acompanhando os jogadores na entrada de campo, bem como gandulas, porta-bandeiras e amigos do mascote. O anexo dispõe também de autorização de viagem e hospedagem, suprindo, dessa forma, a necessidade de autorização judicial.
A Portaria é válida até o dia 31/7.
Horários de funcionamento
Nos dias 12 e 23/6, a jornada de trabalho será das 8h até às 15h, de forma ininterrupta e uma hora para o intervalo de almoço. No dia 17/6, o horário será das 8h às 14h, ininterruptamente, e uma hora para o intervalo de almoço. Caso a Seleção Brasileira venha jogar nos dias 4, 8 ou 9/7, o expediente será das 8h às 15h, com uma hora para o almoço. Nos jogos da Copa que terão como sede a Capital, o horário será alterado apenas para os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça, nos Prédios I e II do Foro Central e nos Foros Regionais. Nos dias 18, 25 e 30/6, não haverá expediente forense em Porto Alegre. Serão feitos regime de plantão para os serviços jurisdicionais e prorrogação nos prazos processuais que vierem a vencer nas datas referidas.
Bloqueio da Av. Borges de Medeiros
A Avenida Borges de Medeiros vai ser totalmente interrompida em dias de jogos no Estádio Beira Rio pela Copa do Mundo FIFA. A via será bloqueada no sentido centro-bairro em toda sua extensão, entre o Mercado Público de Porto Alegre e a Av. Padre Cacique.A alteração acontecerá nos dias 15 e 22/6 (das 10h às 20h), 18 e 25/6 (das 7h às 18h) e 30/6 (das 10h às 21h).O acesso de entrada à Borges de Medeiros, nestes dias, acontecerá pela Av. Loureiro da Silva, Av. Augusto de Carvalho e Av. Aureliano de Figueiredo Pinto. A saída será pela Aureliano de Figueiredo Pinto, Augusto de Carvalho e Loureiro da Silva. A EPTC informou também que a Av. Aureliano de Figueiredo Pinto terá sentido duplo entre as avenidas Augusto de Carvalho e Borges de Medeiros.
Fonte: ANO 702 | 06 | 2014 ONLINE INFORMATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL