Secretário Michels, iInistro Joaquim Barbosa e Presidente Aquino
na inspeção efetuada às instalações do Central
(Foto: Eduardo Nichele)
A situação é muito grave, mas não há nada de novo nas condições que pude constatar em relação às demais casas prisionais do país A afirmação foi feita esta tarde (17/3) pelo Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de visita que durou cerca de meia hora ao Presídio Central de Porto Alegre. Atualmente, o local mantém 4.438 apenados, embora a capacidade seja de 2.069.
O Presidente do CNJ disse que submeter seres humanos às condições precárias como as verificadas no Presídio Central é prova da falta de civilidade nacional. O magistrado acrescentou que não há nada melhor ou pior aqui do que se observa no restante do Brasil. Para ele, é preciso muita determinação, força e vontade política para resolver o problema prisional. A vinda do Presidente do CNJ ocorre no momento em que é realizado o mutirão carcerário junto ao Presídio Central.
Os graves problemas estruturais constatados durante a visita levaram Joaquim Barbosa a admitir que os presos dificilmente serão recuperados nestas condições. Em alguns casos os apenados sairão muito piores daqui, afirmou. Disse ainda que o fechamento abrupto do Presídio Central poderá atrair outro problema que envolve a destinação dos presidiários. É preciso planejamento e providências para encontrar soluções, explicou.
Durante a entrevista coletiva, concedida no auditório do presídio, o Presidente do CNJ recomendou que todas as pessoas que tenham responsabilidade com a questão prisional tirassem um dia para conhecer o presídio a fim de ter consciência da situação. Tenho certeza que isso não é do conhecimento, de muito perto, da maioria dos responsáveis, assegurou.
Joaquim Barbosa disse que ao final do mutirão carcerário o Conselho Nacional de Justiça terá um levantamento detalhado das condições do Presídio Central. É preciso oferecer condições de higiene e ter o mínimo de respeito com as pessoas que estão aqui, asseverou.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, considerou a visita do Presidente do CNJ extremamente importante. A presença do Ministro Joaquim Barbosa, visitando as instalações do Presídio Central, reforça a preocupação com a situação prisional brasileira e garante que em breve poderemos ter soluções para este grave problema que é uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, afirmou o magistrado.
Participaram ainda da visita ao Presídio Central o 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Francisco José Moesch; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot; o Secretário da Segurança do Estado do RS, Airton Michels, além dos Juízes da Vara de Execuções Criminais; do Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Eugênio Couto Terra, o Juiz João Marcos Buch, de Santa Catarina, Coordenador do Mutirão Carcerário junto ao Presídio Central, e o Juiz-Assessor da Presidência do TJRS, Leandro Figueira Martins.
EXPEDIENTE
Texto: Gilberto Jasper
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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