Lançamento Prioritá – Recursos Previdenciários

Devido à grande procura na área Previdenciária, a Prioritá oferece também Oficina Prática em Recursos Previdenciários, com o renomado professor Dr. Marcelo Tassinari.

O curso está marcado para iniciar dia 23 e 24 de Outubro de 2015. Para maiores informações.

Conteúdo Programático

Prática Recursal Judicial Previdenciária

1- Competência

1.1- Justiça Federal

1.1.1- Juizado Especial Federal

1.1.2- Rito Ordinário

1.2- Justiça Estadual

1.2.1- Competência absoluta (ações acidentárias)

1.2.2- Competência relativa (domicílio da parte autora)

2. Recursos nos Juizados Especiais Federais

2.1- Recurso Inominado

2.2- Incidentes de Uniformização de Jurisprudência

2.2.1- Incidente de Uniformização de Jurisprudência Regional

2.2.2- Incidente de Uniformização de Jurisprudência Nacional

2.2.3- Agravo contra decisão que não admite o incidente

2.3- Incidente de Uniformização de Jurisprudência para o STJ

2.3.1- Petição ao STJ (quando inadmitido o incidente)

2.4- Recurso Extraordinário (ao STF)

2.5- Reclamação (ao STF)

2.6- Embargos de Declaração

2.7- Mandado de Segurança

3. Recursos na Justiça Estadual e no rito ordinário da Justiça Federal

3.1- Agravos (Retido e por Instrumento)

3.2- Apelação

3.3- Embargos Infringentes

3.4- Recurso Especial

3.5- Recurso Extraordinário

3.6- Agravo contra decisão que não admite o REsp e o RE

3.7- Embargos de Declaração