Devido à grande procura na área Previdenciária, a Prioritá oferece também Oficina Prática em Recursos Previdenciários, com o renomado professor Dr. Marcelo Tassinari.
O curso está marcado para iniciar dia 23 e 24 de Outubro de 2015. Para maiores informações.
Conteúdo Programático
Prática Recursal Judicial Previdenciária
1- Competência
1.1- Justiça Federal
1.1.1- Juizado Especial Federal
1.1.2- Rito Ordinário
1.2- Justiça Estadual
1.2.1- Competência absoluta (ações acidentárias)
1.2.2- Competência relativa (domicílio da parte autora)
2. Recursos nos Juizados Especiais Federais
2.1- Recurso Inominado
2.2- Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
2.2.1- Incidente de Uniformização de Jurisprudência Regional
2.2.2- Incidente de Uniformização de Jurisprudência Nacional
2.2.3- Agravo contra decisão que não admite o incidente
2.3- Incidente de Uniformização de Jurisprudência para o STJ
2.3.1- Petição ao STJ (quando inadmitido o incidente)
2.4- Recurso Extraordinário (ao STF)
2.5- Reclamação (ao STF)
2.6- Embargos de Declaração
2.7- Mandado de Segurança
3. Recursos na Justiça Estadual e no rito ordinário da Justiça Federal
3.1- Agravos (Retido e por Instrumento)
3.2- Apelação
3.3- Embargos Infringentes
3.4- Recurso Especial
3.5- Recurso Extraordinário
3.6- Agravo contra decisão que não admite o REsp e o RE
3.7- Embargos de Declaração
