Público Alvo:
Advogados, estudantes, Contadores e demais interessados.
Objetivo: O curso tem como objetivo abordar o tema : Alimentos na prática, esmiuçando esse importante tema do Direito Civil. Com uma visão prático-profissional por meio de aulas ministradas por advogada especialista na matéria, o curso se destina não só à reciclagem e atualização jurídica dos Operadores do Direito (advogados, estudantes e bacharéis em Direito) capacitando para o pleno exercício da advocacia. Curso atualizado de acordo com as mais recentes inovações legislativas e jurisprudenciais.
É um curso indispensável a todos os que lidam cotidianamente com as temáticas relativas à área do Direito de Família.
Ministrante: CAROLINA DUTRA NORMEY
Sobre o Ministrante:
CAROLINA DUTRA NORMEY, advogada inscrita na OAB/RS 78.838, proprietária do Escritório Normey & Amado, especialista em Direito Processual Civil, com formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp e especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio. Atualmente Secretária-geral da OAB subseção de Santana do Livramento/RS, Presidente da Comissão da Mulher desta mesma Comarca e membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões, assim como da Comissão da Criança e do Adolescente e direito imobiliário. Professora da Prioritá Cursos Práticos Jurídicos desde 2020.
Conteúdo Programático:
1 – A INTERVENÇÃO ESTATAL NAS FAMÍLIAS E SUA INEFICIÊNCIA
2 – ALIMENTOS CLASSIFICAÇÃO Á CAUSA JURÍDICA
3 – CLASSIFICAÇÃO QUANTO À NATUREZA
4 – CARACTERÍSTICAS DO DIREITO À PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
5 – ESPÉCIES
6 – FIXAÇÃO E BASE DE INCIDÊNCIA
7 – FIXAÇÃO EM ACORDOREALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DEFENSORIA PÚBLICA, PELOS ADVOGADOS OU MDEDIADOR
8 – ALIMENTOS EM FAVOR DE FILHOS MENORES
9 – ALIMENTOS EM FAVOR DE FILHOS MAIORES DE IDADE
10 – OBRIGAÇÃO EM FAVOR DE FILHOS SOCIOAFETIVOS
11 – ALIMENTOS DECORRENTES DO FINAL DO RELACIONAMENTO AFETIVO
12 – ALIMENTOS EM FAVOR DO IDOSO
13 – ALIMENTOS AVOENGOS
14 – OBRIGAÇÃO DOS COLATERAIS
15 – REVISÃO E EXTINÇÃO DOS ALIMENTOS
16 – VALOR DA CAUSA
17 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
18 – DANOS MORAIS POR INADIMPLEMENTO ALIMENTAR
19 – QUESTÕES ATUAIS
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