Curso Online Direito Previdenciario Beneficios por Incapacidade

R$125.00R$375.00

Data: 29 e 30 de Julho de 2024 e 05 e 06 de Agosto de 2024 (Horário: Segunda-feira das 19h00 às 22h15)

Local: Online – Plataforma Zoom

Carga Horária: 20 horas/aula.

O curso Direito Previdenciário na Prática é um curso voltado para você que deseja atuar no ramo. Iremos abordar, especificamente, o tema BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE, com uma linguagem simples e didática, permitindo ao profissional do Direito pleno conhecimento da matéria.

Investimento: À vista R$350.00 em dinheiro ou PIX

Forma de pagamento parcelado: R$ 4x 93.75 (R$ 375.00)

À vista = depósito bancário, PIX ou dinheiro (solicite a chave)

Para pagamento com Cartão de Crédito via Paypal (Selecione o pagto. à vista para reservar sua vaga, depois você será enviado para a Página Meu Carrinho, lá escolha a opção Cartão de Crédito, você será direcionado a transação do Paypal, lá você poderá escolher as opções de parcelamento)

Inclusos no preço: Apostila Online + Gravação das aulas + modelos de peças + Certificado de participação Online, válido como horas complementares externas e para prova de títulos, em concursos + participação em grupo de estudos específico através do wathsApp.

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Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito

Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSE

LUIZ MARCELO TASSINARI, Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Professor de Direito Previdenciário no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da UniRitter. Professor de Direito Previdenciário no Curso de Direito da Faculdade Mario Quintana-FAMAQUI. Assessor Jurídico de Sindicatos de Servidores Públicos. Consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio Bandeirantes e da BAND TV RS desde 2008. Foi Servidor Público Estadual e Municipal. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direito dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS), como dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais, estatutários e celetistas. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS e da Comissão Nacional de Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados-ABA. Moderador do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário da ESA OAB/RS. Professor da Prioritá Cursos Práticos Jurídicos há mais de 10 anos.

BRUNO VILAR DUGACSE, Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestrando em Direito e Justiça Social; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS, Mestrando em Direito e Justiça Social e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.

Conteúdo Programático:

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NA PRÁTICA

1. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

1.1. CARÊNCIA

1.1.1. Conceito

1.1.2. Hipóteses de isenção

2.1. QUALIDADE DE SEGURADO

2.1.1. Manutenção, prorrogação e perda da qualidade de segurado

2.1.2. Recuperação da qualidade de segurado

3.1. INCAPACIDADE

3.1.1. Conceito

3.1.2. Doença e incapacidade

3.1.3. Tipos de incapacidade

3.1.4. Doença e incapacidade preexistente

2. ACIDENTE DO TRABALHO

2.1. Conceito

2.2. Benefício previdenciário e benefício acidentário

3. PROVA DA INCAPACIDADE LABORAL

4. PRÉVIO REQUERIMENTO

5. REVISÃO ADMINISTRATIVA

6. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO

7. ALTA PROGRAMADA

8. CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO

9. BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE

9.1. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

9.1.1. Conceito

9.1.2. Requisitos e critérios de acesso

9.2. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

9.2.1. Conceito

9.2.2. Requisitos e critérios de acesso

9.2.3. Adicional de 25%

9.2.4. Mensalidade de recuperação

9.3. AUXÍLIO-ACIDENTE

9.3.1. Conceito

9.3.2. Requisitos e critérios de acesso

9.3.3. Questões sobre auxílio-acidente

10. HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

10.1. Conceito

10.2. Requisitos e critérios de acesso

11. PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA

12. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS

13. PROCESSO JUDICIAL

13.1. Competência

13.2. Competência delegada

14. PETIÇÃO INICIAL

15. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL

16. PROVA PERICIAL

17. QUESITOS E IMPUGNAÇÃO AO LAUDO

17.1. Como quesitar de maneira adequada

18. OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS

19. ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS

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