DIREITO DE FAMÍLIA NA PRÁTICA

R$137.50R$550.00

Data: 15 e 16 de Junho de 2018 (Horário: Sexta-feira (19h15 às 22h15) / Sábado das 9h00/17h30)

Local: Auditório do Conselho Regional de Administração

Endereço: Rua Marcilio Dias, 1030, em Porto Alegre

Carga Horária: 13 h/a.

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À vista R$ 550.00

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Descrição

Público Alvo: Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.

Ministrante:

DIEGO OLIVEIRA DA SILVEIRA

Sobre o Ministrante

DIEGO OLIVEIRA DA SILVEIRA, Advogado, Sócio da Ibias & Silveira – Sociedade de Advogados, Mestre em Direito pelo Curso de Direitos Humanos da UNIRITTER – Centro Universitário Ritter dos Reis, Diretor Executivo do IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul, Professor de Pós-Graduação do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Professor de Pós-Graduação do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da FMP – Fundação do Ministério Público; Professor de Pós-Graduação do Curso de Direito da UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul; Professor de Pós-Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da FADERGS – Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul e autor de artigos em obras jurídicas. Emails: diegosilveira@ibiasesilveira.adv.br / dosilrgs@hotmail.com.

Conteúdo Programático:

* CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA NA PRÁTICA:

1) Formas de constituição da família: casamento, união estável, união homoafetiva, poliamor, famílias mosaico e reconstituídas.

2) União estável e namoro:

2.1) Como diferenciar essas relações?

2.2) Qual a validade do contrato de namoro?

3) Direito de Família e a interface com o Direito Notarial e Registral;

4) Regimes de bens: questões teóricas e práticas:

4.1) É possível regime de bens misto?

4.2) São válidas cláusulas não patrimoniais nos pactos antenupciais?

5) Divórcio, separação judicial e dissolução da união estável: extrajudicial e judicial;

6) Filiação e a multiparentalidade:

6.1) Espécies de filiação;

6.2) Efeitos jurídicos das decisões do STF e do STJ;

7) Guarda e convivência familiar:

7.1) Guarda: unilateral e compartilhada;

7.2) Regulamentação da convivência;

7.3) Direito dos avós a convivência;

7.4) Guardar compartilhada e o dever alimentar;

7.5) Ação de prestação de contas decorrente da guarda compartilhada;

8) Alienação parental:

8.1) Aspectos legais;

8.2) Motivos da sua ocorrência;

8.3) Como provar?

8.4) Sanções;

9) Alimentos:

9.1) Binômio: necessidade x possibilidade;

9.2) Cumprimento de sentença alimentar: procedimento legal e medidas “atípicas” de efetivação do encargo alimentar;

10) Usucapião familiar:

10.1) Requisitos;

10.2) Procedimento;

10.3) É possível na esfera extrajudicial?

11) Posse compartilhada de animais de estimação:

11.1) Natureza jurídica do pet;

11.2) É juridicamente possível requerer a posse compartilhada dos animais de estimação?

12) Responsabilidade civil no Direito de Família:

12.1) Adultério;

12.2) Abandono afetivo;

12.3) Abandono afetivo “inverso”;

12.4) Ocultação paterna

Informação adicional

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