Público Alvo: Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.
Ministrante:
DIEGO OLIVEIRA DA SILVEIRA
[toggle title=”Sobre o Ministrante“]DIEGO OLIVEIRA DA SILVEIRA, Advogado, Sócio da Ibias & Silveira – Sociedade de Advogados, Mestre em Direito pelo Curso de Direitos Humanos da UNIRITTER – Centro Universitário Ritter dos Reis, Diretor Executivo do IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul, Professor de Pós-Graduação do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Professor de Pós-Graduação do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da FMP – Fundação do Ministério Público; Professor de Pós-Graduação do Curso de Direito da UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul; Professor de Pós-Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da FADERGS – Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul e autor de artigos em obras jurídicas. Emails: diegosilveira@ibiasesilveira.adv.br / dosilrgs@hotmail.com.[/toggle]
[toggle title=”Conteúdo Programático:“]
* CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA NA PRÁTICA:
1) Formas de constituição da família: casamento, união estável, união homoafetiva, poliamor, famílias mosaico e reconstituídas.
2) União estável e namoro:
2.1) Como diferenciar essas relações?
2.2) Qual a validade do contrato de namoro?
3) Direito de Família e a interface com o Direito Notarial e Registral;
4) Regimes de bens: questões teóricas e práticas:
4.1) É possível regime de bens misto?
4.2) São válidas cláusulas não patrimoniais nos pactos antenupciais?
5) Divórcio, separação judicial e dissolução da união estável: extrajudicial e judicial;
6) Filiação e a multiparentalidade:
6.1) Espécies de filiação;
6.2) Efeitos jurídicos das decisões do STF e do STJ;
7) Guarda e convivência familiar:
7.1) Guarda: unilateral e compartilhada;
7.2) Regulamentação da convivência;
7.3) Direito dos avós a convivência;
7.4) Guardar compartilhada e o dever alimentar;
7.5) Ação de prestação de contas decorrente da guarda compartilhada;
8) Alienação parental:
8.1) Aspectos legais;
8.2) Motivos da sua ocorrência;
8.3) Como provar?
8.4) Sanções;
9) Alimentos:
9.1) Binômio: necessidade x possibilidade;
9.2) Cumprimento de sentença alimentar: procedimento legal e medidas “atípicas” de efetivação do encargo alimentar;
10) Usucapião familiar:
10.1) Requisitos;
10.2) Procedimento;
10.3) É possível na esfera extrajudicial?
11) Posse compartilhada de animais de estimação:
11.1) Natureza jurídica do pet;
11.2) É juridicamente possível requerer a posse compartilhada dos animais de estimação?
12) Responsabilidade civil no Direito de Família:
12.1) Adultério;
12.2) Abandono afetivo;
12.3) Abandono afetivo “inverso”;
12.4) Ocultação paterna
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