DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Noemy Cezar Bastos Aramburú • Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 38.368 desde 1995. • Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino (2004) com a Tese: “A Desconsideração da Personalidade no Direito do Trabalho”. • Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – FCSF (2005) com o Trabalho: “A Desconsideração da Personalidade Jurídica”. • Graduação em Letras – Licenciatura

Plena Português – Inglês pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM (1986). • Graduação em Direito UFSM (1991). • Administradora Judicial em processos de Falência e Recuperação Judicial na Comarca de Santa Maria/RS desde 1995. • Membra da Comissão da Mulher Advogada da Seccional da OAB Porto Alegre/RS. • Membra do Conselho Municipal do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Santa Maria/RS. • Presidente do Encontro de Advogados Cristãos-EnAC – Santa Maria/RS. • Conselheira e Assessora Jurídica do Teatro Municipal – Theatro Treze de Maio de Santa Maria/RS. • Consultora e Assessora Jurídica Eclesiástica. • Consultora e Assessora Jurídica Empresarial. • Assessora Jurídica da Associação dos Contadores Escrivães e Distribuidores da Justiça – ACEDIJUS. • Ex-Servidora do Poder Judiciário. • Escritório de Advocacia NB Assessoria Jurídica com ênfase na atuação em Direito do Trabalho e Previdenciário. • Professora da Prioritá Cursos Práticos Jurídicos.

01 – CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO:

a) Características do Processo do Trabalho;

b) Existência de Dissídios Coletivos e Jurisdição Normativa;

c) Organização Judiciária.

02 – COMPETÊNCIA TERRITORIAL E MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO:

a) Competência Territorial;

b) Competência internacional;

c) Competência material.

03 – PARTES NO PROCESSO:

a) Conceito;

b) Distinções: Capacidade de ser parte;

b.1 – Legitimidade da parte (ad causam) ativa e passiva;

b.2 – Assistência judiciária;

b.3 – Substituição processual;

b.4 – Litisconsórcio;

b.5 – Responsabilidade subsidiária/solidária.

04 – PETIÇÃO INICIAL E AS INOVAÇÕES DA LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017:

a) Previsão Legal;

b) Petição Inicial Verbal e Inicial Escrita;

c) Modalidades de Pedido:

c.1 – Determinado;

c.2 – Genérico;

c.3 – Alternativo;

c.4 – Sucessivo;

c.5 – Cumulativo;

c.6 – Valor da Causa;

c.7 – Inépcia da Petição Inicial;

c.8 – Aditamento à Petição Inicial.

05 – DISTRIBUIÇÃO E CITAÇÃO:

a) – Distribuição;

b) – Citação;

b.1 – Citação Postal;

b.2 – Citação por Mandado;

b.3 – Citação por Edital.

06 – AUDIÊNCIA:

a) Definição;

b) Presença das partes e procuradores;

c) Ausências – penalidades;

d) Preparação para audiências;

e) Testemunhas – Limitação do advogado;

f) Simulação de audiência.

07 – RESPOSTA DO RÉU À LUZ DA LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017:

a) Modalidades;

b) Impugnação ao Valor da Causa;

c) Exceções;

d) Contestação;

e) Reconvenção;

f) Reconhecimento da Procedência do Pedido.

08 – PROVAS E ÔNUS DA PROVA CONFORME DE ACORDO COM A LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017:

a) Definição e Generalidades;

b) Princípios;

c) Ônus Probatório;

d) Fatos Objeto de Prova;

e) Prova Emprestada.

09 – PROVAS EM ESPÉCIE:

a) Depoimento Pessoal;

b) Procedimento – Confissão – Prova Documental – Definição – Momento de Produção – Autenticidade e Impugnação – Exibição de Documento;

c) Prova Testemunhal: Definição – Características – Prova Pericial – Definição.

10 -ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E NULIDADES PROCESSUAIS:

a) Atos Procedimentais Finais;

b) Razões-finais;

c) Nulidades Processuais;

d) Proposta Conciliatória Final.

11 – SENTENÇA:

a) Procedimento;

b) Requisitos;

c) Classificação;

c1) Erros Materiais;

c2) Extinção Sem Julgamento de Mérito;

c3) Trânsito em Julgado.

12 – PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

a) Características Gerais;

b) Atos Procedimentais;

c) Comissões de Conciliação Prévia;

13 – APLICAÇÃO DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO:

14 – ENUNCIADOS ANAMATRA.