DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
R$162.50 – R$650.00
Carga Horária: 20 horas/aula.
DATA: Aguarde nova data (Sexta-feira 13h15 às 22h30, Sábado 09h00 às 12h00 – 13h00 às 18h00)
Local: Auditório do CRA – Conselho Regional de Administração
Endereço: Rua Marcilio Dias, 1030, Bairro Menino Deus, Porto Alegre –
Objetivo: Propiciar ao participante conhecimentos avançados sobre a alteração legislativa oriunda da lei 13.467 de 13 de julho de 2017
Com o advento da lei 13.467 de 13 de julho de 2017, emerge a necessidade de operadores do direito na atualização do novo regramento que altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.
Pontos polêmicos, de imediato, clamam pelo amplo debate a fim de aclarar o texto de lei possibilitando o operador a indispensável segurança jurídica na tomada de decisões.
Saiba mais sobre o ministrante
Victor Zortea, sócio do Escritório de Advocacia De Carvalho e Zortéa Advogados Associados, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo Do Trabalho – Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento e Professor de Direito e Processo do Trabalho na Escola Prioritá
Opções de Parcelamento, clique para visualizar:
R$650.00 à vista.
Parcelamento em 2 x através de Depósito Bancário, demais prestações diretamente com a Prioritá R$325.00 + 1 x (R$ 325.00) – Selecione a opção “2 Vezes” e clique PAGAR, você será direcionado para a página de pagamento, escolha a opção DEPÓSITO BANCÁRIO.
Parcelamento em 3 x através de Depósito Bancário, demais prestações diretamente com a Prioritá R$216.66 + 2 x (R$ 216.66) – Selecione a opção “3 Vezes” e clique PAGAR, você será direcionado para a página de pagamento, escolha a opção DEPÓSITO BANCÁRIO.
4 x R$ 162.50 no Cartão de Crédito via Paypal (Selecione o pagto. à vista e você será direcionado a transação do paypal, lá você poderá escolher as opções de parcelamento)
Descontos para grupos e Ex-alunos. Entre em contato diretamente com a Prioritá.
Descrição
Público Alvo:
Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.
Ministrante:
VICTOR ZORTÉA, Advogado, sócio do Escritório de Advocacia De Carvalho e Zortéa Advogados Associados, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo Do Trabalho – Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento e Professor de Direito e Processo do Trabalho na Escola Prioritá.
Conteúdo Programático
01 – CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO:
a) Características do Processo do Trabalho;
b) Existência de Dissídios Coletivos e Jurisdição Normativa;
c) Organização Judiciária.
02 – COMPETÊNCIA TERRITORIAL E MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO:
a) Competência Territorial;
b) Competência internacional;
c) Competência material.
03 – PARTES NO PROCESSO:
a) Conceito;
b) Distinções: Capacidade de ser parte;
b.1 – Legitimidade da parte (ad causam) ativa e passiva;
b.2 – Assistência judiciária;
b.3 – Substituição processual;
b.4 – Litisconsórcio;
b.5 – Responsabilidade subsidiária/solidária.
04 – PETIÇÃO INICIAL E AS INOVAÇÕES DA LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017:
a) Previsão Legal;
b) Petição Inicial Verbal e Inicial Escrita;
c) Modalidades de Pedido:
c.1 – Determinado;
c.2 – Genérico;
c.3 – Alternativo;
c.4 – Sucessivo;
c.5 – Cumulativo;
c.6 – Valor da Causa;
c.7 – Inépcia da Petição Inicial;
c.8 – Aditamento à Petição Inicial.
05 – DISTRIBUIÇÃO E CITAÇÃO:
a) – Distribuição;
b) – Citação;
b.1 – Citação Postal;
b.2 – Citação por Mandado;
b.3 – Citação por Edital.
06 – AUDIÊNCIA:
a) Definição;
b) Presença das partes e procuradores;
c) Ausências – penalidades;
d) Preparação para audiências;
e) Testemunhas – Limitação do advogado;
f) Simulação de audiência.
07 – RESPOSTA DO RÉU À LUZ DA LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017:
a) Modalidades;
b) Impugnação ao Valor da Causa;
c) Exceções;
d) Contestação;
e) Reconvenção;
f) Reconhecimento da Procedência do Pedido.
08 – PROVAS E ÔNUS DA PROVA CONFORME DE ACORDO COM A LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017:
a) Definição e Generalidades;
b) Princípios;
c) Ônus Probatório;
d) Fatos Objeto de Prova;
e) Prova Emprestada.
09 – PROVAS EM ESPÉCIE:
a) Depoimento Pessoal;
b) Procedimento – Confissão – Prova Documental – Definição – Momento de Produção – Autenticidade e Impugnação – Exibição de Documento;
c) Prova Testemunhal: Definição – Características – Prova Pericial – Definição.
10 -ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E NULIDADES PROCESSUAIS:
a) Atos Procedimentais Finais;
b) Razões-finais;
c) Nulidades Processuais;
d) Proposta Conciliatória Final.
11 – SENTENÇA:
a) Procedimento;
b) Requisitos;
c) Classificação;
c1) Erros Materiais;
c2) Extinção Sem Julgamento de Mérito;
c3) Trânsito em Julgado.
13 – APLICAÇÃO DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO.
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