DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Público Alvo:
Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.

Ministrante: VICTOR ROCHA ZORTÉA

VICTOR ROCHA ZORTÉA, Especialista em Direito do Trabalho – Pós Graduação –lato Sensu; Especialista em processo do trabalho – Pós Graduação – lato
Sensu; Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento – Stricto Sensu. Sócio do escritório de advocacia De Carvalho e Zortéa Advogados Associados. (Militância na área trabalhista) e Professor de direito e processo do trabalho na Prioritá.

Conteúdo Programático

01 – Juízo 100% digital – Resolução 345/2020 CNJ
a-      Conceito;
b-      Atuação estratégica;
c-      Resolução administrativa 24/2021 – Implementação TRT 4;
d-      Casos práticos.

02 – Contencioso – Juízo 100% digital – híbrido
a-      Atendimento ao cliente – Documentos necessários;
b-      Valoração inicial da prova – Pré-ajuizamento;
c-      Petição inicial;
d-      Ônus da prova;
e-      Defesa;
f-      Audiências;
g-      Medidas de segurança para o ato da audiência;
h-      Oitiva de testemunhas – Presencial e Online;
i-      Simulação de audiências;
j-      Mandado de segurança;
k-      Protesto antipreclusivo;
l-      Acompanhamento de perícias técnicas / quesitos;
m-      Demais manifestações da fase cognitiva.

03 – LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017 – Reforma Trabalhista –
Entendimentos pacificados no Supremo Tribunal Federal e Tribunal
Superior do Trabalho
a.      Vigência e entendimentos pacificados – STF e TST;
b.      Prescrição intercorrente;
c.      Aplicação do entendimento jurisprudencial – Limitador;
d.      Sucessão trabalhista;
e.      Responsabilidade civil do empregador – Dano Extrapatrimonial;
f.      Inovações no Direito coletivo do trabalho;
g.      Prevalência do negociado em desfavor do legislado – Cabimento e
limitadores.

04 – PREPOSTO
a.      Conceito legal;
b.      Atribuições e atuação empresarial;
c.      Atividades e consequências dos atos/responsabilidade civil;
d.      Atuação extrajudicial;
e.      Atuação judicial – Papel do preposto em audiência;
f.      Audiência trabalhista/Funcionamento;
g.      Inovações oriundas da lei 13.467/2017 “Reforma Trabalhista”;
h.      Documentos obrigatórios (responsabilidade do preposto);
i.      Análise jurisprudencial;
j.      Enumeração e debate de pontos polêmicos.