Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Objetivo: O Curso proporciona ao seu aluno poder iniciar ou se atualizar na área Eleitoral com uma boa base teórica-prática.
Nosso objetivo não é apenas de repassar conhecimento, mas nosso diferencial é preparar o profissional do direito para o efetivo exercício da Advocacia Eleitoral; abordando os procedimentos administrativo e judicial, com discussão de temas conceituais da matéria.
Ministrantes: Adriana Boniatti e Carlos José Vargas
Sobre os Ministrantes:
ADRIANA BONIATTI , Advogada Graduada pela Ulbra, Pós Graduada pela UFRGS em Direito do Estado, Pós graduada em Direito Municipal pela Verbo Jurídico, Advogada partidária do PTB e do PSD, Advogada Parecerista da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha.
CARLOS JOSÉ VARGAS, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral com trabalho de conclusão “A Disparidade e o Controle Social no Financiamento de Campanha Eleitoral; Assessor Parlamentar; Autor de Diversos Manuais e Guias para Candidatos a cargos eletivos; Palestrante e Painelista em eventos do tem; Coordenador de diversas Campanhas Eleitorais em todos os níveis.
Conteúdo Programático:
ELEIÇÕES 2022
- A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ELEITORAL NO BRASIL
- SISTEMAS ELEITORAIS
- O Sistema majoritário;
- O Sistema proporcional;
- O cálculo do quociente eleitoral;
- A FORMAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS AO LONGO DA HISTÓRIA
- Conceito, autonomia, forma de organização, funcionamento;
- Estatutos (convenções partidárias, forma de filiação, fidelidade, órgãos de direção, atribuições;
- Os programas doutrinários;
- Os partidos políticos constituídos ao longo da história;
- A lei de criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos
- As federações paridárias;
- Clausula de Barreira;
3- DO ALISTAMENTO ELEITORAL À DIPLOMAÇÃO
- Direitos políticos no Brasil, alistamento e o voto;
- As condições de elegibilidade;
- Os inelegíveis e os inalistáveis;
- Condições para se candidatar a um cargo eletivo;
- Inelegibilidade;
- Filiações, infidelidade e janela partidária, justa causa para a desfiliação;
- Reeleição, desincompatibilização;
4- CALENDÁRIO ELEITORAL
- Resolução 23.674/21 com as principais datas;
5- O FUNCIONAMENTO DO PLEITO
- Período das eleições, o prazo dos mandatos, convenções partidárias, coligações;
- Registro da Candidatura, documentos, fotografia, certidões criminais, prova de alfabetização;
- Número de vagas ao parlamento e as cotas de gênero;
6- PESQUISA ELEITORAL, TESTES PRÉ-ELEITORAIS E ENQUETE
- Funcionamento;
- Publicidade;
- Vedações;
– FUNDO PARTIDÁRIO;
– FUNCIONAMENTO FUNDO PARTIDÁRIO – FP;
– FUNDO ELEITORAL DE FINANCIAMENTO DE CONTAS;
– FUNCIONAMENTO FUNDO ELEITORAL DE FINANCIMENTO DE CAMPANHA – FEFC;
– COMO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO DE FINANCIMENTO DE CAMPANHA;
– DIFERENÇA ENTRE FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO ELEITORAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA;
– DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL;
– DA RESPONSABILIDADE DAS DESPESAS DE CAMPANHA;
– ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA CAMPANHA;
– LIMITES DE GASTOS DA CAMPANHA 2022;
– CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS;
– ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA CAMPANHA;
– REGRAS DE DOAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS;
– DOAÇÕES PESSOA FÍSICA;
– RECIBO ELEITORAL;
– DO PROCESSO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL;
– DAS SOBRAS DE RECURSOS FINANCEIROS;
– DOAÇÕES DE OUTROS PARTIDOS E OUTROS CANDIDATOS;
– PROMOÇÕES DE EVENTOS NA CAMPANHA;
– RECURSOS PARTIDÁRIOS POLÍTICOS;
– VAQUINHA ELETRÔNICA;
– GASTOS DE CAMPANHA;
– FONTES VEDADAS;
– SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL E ANUAL – SPCE/SPCA;
– DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA;
– ASSUNÇÃO DE DÉBITOS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS;
– PROPAGANDA POLÍTICA;
– PROPAGANDA INTERNET;
– PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR;
– O QUE É PERMITIDO PARA O CANDIDATO NAS ELEIÇÕES;
– RÁDIO/TELEVISÃO;
– IMPRENSA ESCRITA;
– DOS CRIMES LIGADOS À PROPAGANDA ELEITORAL;
– PROPAGANDA GRATUÍTA;
– AÇÕES DE REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA IRREGULAR;
– DIREITO DE RESPOSTA;
– PESQUISAS;
– AÇÕES ELEITORAIS.
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