Curso Online Compliance Trabalhista e Gestão Estratégica

Data: 30, 31 de Agosto e 01 de setembro de 2021 – Curso Online Plataforma Zoom (Horário: Segunda, Terca e Quarta-Feira 19h00 às 22h15)

Local: Curso Online Plataforma Zoom

Carga Horária: 12 horas/aula.

Opções de Parcelamento: À vista R$ 300.00.

Para pagamento com Cartão de Crédito via Paypal (Selecione o pagto. à vista para reservar sua vaga, depois você será enviado para a Página Meu Carrinho, lá escolha a opção Cartão de Crédito, você será direcionado a transação do Paypal, lá você poderá escolher as opções de parcelamento)

À vista R$ 300.00/ parcelado 3 x 100.00 sendo a primeira para rerserva de vaga 

Inclusos no preço: Apostila + modelos de peças processuais + Certificado de participação, válido como horas complementares externas e para prova de títulos, em concursos.

Ex-alunos: 10% de desconto : R$ 270,00 à vista ou 3×90,00 parcelado

*** descontos inacumuláveis

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Descrição

Público Alvo:
Gestores, administradores de empresas, contadores, advogados militantes, empresários, estudantes e demais interessados.

Objetivo: Propiciar ao participante conhecimentos avançados sobre a legislação vigente bem como diligências e procedimentos a serem adotados.

Ministrante: VICTOR ROCHA ZORTÉA

Sobre o Ministrante:

VICTOR ROCHA ZORTÉA: Advogado, sócio do escritório De Carvalho e Zortéa Advogados, especialista em direito empresarial, especialista em direito e processo do trabalho, professor de direito empresarial e direito do trabalho, Professor da Prioritá Cursos Práticos Jurídicos desde 2014.

Conteúdo Programático:

Compliance Trabalhista e Gestão Estratégica
01 – Compliance Trabalhista
a-      Conceito;
b-      Criação/implementação estratégica;
c-      Preparação para agentes de compliance;
d-      Fiscalização – Medidas corretivas;
e-      Canal de comunicação;
f-      Apuração-Certificação de passivo;
g-      Casos práticos.

02 – Contencioso
a-      Petição inicial;
b-      Defesa;
c-      Audiências;
d-      Simulação de audiências;
e-      Mandado de segurança;
f-      Manifestações da fase cognitiva.

03 – LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017 – Reforma Trabalhista
a.      Vigência;
b.      Novos modelos de contrato de trabalho e vínculo empregatício;
i.      Contrato de trabalho autônomo;
ii.     Contrato de trabalho intermitente;
iii.    Alterações significativas;
iv.     Vínculo empregatício.
c.      Jornada de trabalho – Teletrabalho;
d.      Jornada de trabalho – Horas “in Itinere”;
e.      Jornada de trabalho – Interjornada – Intrajornada;
f.      Férias;
g.      Remuneração;
h.      Rescisão contratual;
i.      Extinção contratual;
j.      Cláusula de arbitragem e termo de quitação anual;
k.      Comissão de representação dos empregados;
l.      Prescrição intercorrente;
m.      Aplicação do entendimento jurisprudencial – Limitador;
n.      Sucessão trabalhista;
o.      Responsabilidade civil do empregador – Dano Extrapatrimonial;
p.      Inovações no Direito coletivo do trabalho;
q.      Prevalência do negociado em desfavor do legislado – Cabimento e
limitadores;
r.      Direitos e deveres dos Sindicatos – Legitimidade Sindical;
s.      Dispensa coletiva-plano de demissão voluntária ou incentivada.
t.      Terceirização – Alterações – Lei 6.019/1974.

04 – PREPOSTO
a.      Conceito legal;
b.      Atribuições e atuação empresarial;
c.      Atividades e consequências dos atos/responsabilidade civil;
d.      Atuação extrajudicial;
e.      Atuação judicial – Papel do preposto em audiência;
f.      Audiência trabalhista/Funcionamento;
g.      Inovações oriundas da lei 13.467/2017 “Reforma Trabalhista”;
h.      Documentos obrigatórios (responsabilidade do preposto);
i.      Análise jurisprudencial;
j.      Enumeração e debate de pontos polêmicos.

Informação adicional

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