Público Alvo:
Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito) Corretores e interessados na matéria
Objetivo: É notório que a demanda na advocacia vem passando por transformações. Diante da incerteza que é “recorrer ao poder judiciário”, ocorre uma busca cada vez maior pela advocacia especializada na prevenção, conciliação e atuação extrajudicial. Um bom contrato tem grandes chances de evitar transtornos para os envolvidos. Contudo, para que seja bem elaborado, é fundamental que o profissional responsável tenha conhecimento na área proposta e sensibilidade na condução das negociações. O Direito Imobiliário geralmente figura como disciplina optativa em algumas universidades (quando está lá), o que torna os profissionais que atuam nessa área, verdadeiros desbravadores. Mas a verdade é que existe muita demanda e ainda poucos advogados com conhecimento de destaque por buscar soluções jurídicas e não apenas desaconselhar as transações (muitas vezes por não ter certeza sobre qual solução adotar, diante das adversidades documentais que surgem). A proposta deste curso é preparar você para conduzir e elaborar com segurança jurídica contratos imobiliários e assim cada vez mais conquistar seu espaço neste mercado tão promissor.
Ministrante: ANELISE BARBOZA BARRIOS
Sobre o Ministrante:
ANELISE BARBOZA BARRIOS: Advogada imobiliarista com mais de 15 anos de experiência no mercado imobiliário. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – RS (UFSM). Pós-Graduada em Direito Imobiliário Aplicado pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – RS (FADISMA). Despachante Imobiliária pela Universidade Luterana do Brasil. Associada na Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial (AGADIE) e criadora do Blog Pílulas de Direito Imobiliário. O escritório Anelise Barrios Advocacia Personalizada, tem sede na cidade de Porto Alegre – RS e atua em todo Brasil, exclusivamente com o Direito Imobiliário. Colunista no site Conteúdo Imob e criadora do Blog Pílulas de Direito Imobiliário. O escritório Anelise Barrios Advocacia Personalizada, tem sede na cidade de Porto Alegre – RS e atua em todo Brasil, exclusivamente com o Direito Imobiliário. Inscrita na OAB/RS 83.238.
Conteúdo Programático:
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO:
1. Exposição de matrículas imobiliárias e sugestões de soluções jurídicas; (baseadas em experiências obtidas junto a Registros e tabelionatos no Rio Grande do Sul.)
2. Due Diligence Imobiliária;
3. Fraude à execução e contratos de promessa de compra e venda;
4. Informações e documentos necessários para o início do contrato;
5. Requisitos legais necessários;
6. Estrutura do contrato de promessa de compra e venda;
7. Cláusulas importantes nos contratos de promessa de compra e venda;
8. Contrato de honorários de corretagem: qual a melhor forma?
9. O momento de incidência do ITBI; (considerando a legislação da cidade de Porto Alegre – RS)
10. Legal Design nos contratos de promessa de compra e venda.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL E NÃO RESIDENCIAL (Lei 8.245/91)
11. Exposição de situações práticas e artigos fundamentais da Lei do Inquilinato.
12. Prazos e diferenças fundamentais.
13. Tipos de garantia para o contrato de locação;
14. Informações e documentos necessários para elaboração do contrato;
15. Principais cláusulas dos contratos de locação.
TÓPICOS ADICIONAIS:
16. Assinatura eletrônica: um diferencial para ser oferecido ao cliente.
17. Gestão de contratos do cliente como forma de fidelização.
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