Curso Online Direito Previdenciário – APOSENTADORIA, REGRAS DE TRANSIÇÃO e BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE APÓS A EMENDA 103/2019

Data: Aguarde nova data – Curso Online Plataforma Zoom (Horário: Segunda e Terca-Feira 19h00 às 22h15)

Local: Curso Online Plataforma Zoom

Carga Horária: 8 horas/aula.

Opções de Parcelamento: À vista R$ 300.00.

Para pagamento com Cartão de Crédito via Paypal (Selecione o pagto. à vista para reservar sua vaga, depois você será enviado para a Página Meu Carrinho, lá escolha a opção Cartão de Crédito, você será direcionado a transação do Paypal, lá você poderá escolher as opções de parcelamento)

À vista R$ 300.00/ parcelado 3 x 100.00 sendo a primeira para rerserva de vaga 

Inclusos no preço: Apostila + modelos de peças processuais + Certificado de participação, válido como horas complementares externas e para prova de títulos, em concursos.

Ex-alunos: 10% de desconto : R$ 270,00 à vista ou 3×90,00 parcelado

*** descontos inacumuláveis

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Descrição

Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito

Objetivo:

O curso tem como escopo o estudo específico dos Benefícios por Incapacidade; Aposentadorias e Regras de Transição após à Emenda 103/219. A abordagem do conteúdo sob um viés prático será desenvolvida de forma clara, a fim de que seja desmistificada a complexidade dos benefícios.

Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSEK

Sobre os Ministrantes:

LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão/RS – SIMPO. Assessor Jurídico do Sindicato dos Municipários de Estância Velha/RS – SIMEV. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Harmonia/RS. Foi servidor público Estadual e Municipal. Foi Secretário da Fazenda e Secretário de Administração e Planejamento do Município de Portão/RS. Foi consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio e TV BAND/RS de 2008 até 2015. Foi Assessor Jurídico da Associação de Professores Estancienses – ASSPE – Estância Velha/RS. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos servidores públicos municipais e estaduais, estatutários e celetistas. Professor da escola Prioritá desde 2013.

BRUNO VILAR DUGACSEK: Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.

Conteúdo Programático:

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

1. Benefícios por Incapacidade em meio à Pandemia

2. Conceito de Incapacidade

3. Carência

4. Qualidade de Segurado

5. Benefício por incapacidade temporária: requisitos gerais e específicos

6. Benefícios por incapacidade permanente: requisitos gerais e específicos

7. Auxílio-acidente: requisitos gerais e específicos

8. Data de Início da Doença e Data de início da Incapacidade

9. Elaboração de quesitos e impugnação aos laudos periciais

10. Valor do benefício e Impactos da EC 103/219

11. Data de Início do benefício

12. Renda Mensal Inicial

13. Prática em benefícios por incapacidade, análise de “cases” e o limbo jurídico

14. Da reabilitação profissional

APOSENTADORIAS, REGRAS DE TRANSIÇÃO e BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE APÓS A EMENDA 103/219

1. Breve Introdução

2. A Nova Aposentadoria

3. Nova fórmula do cálculo da Renda Mensal inicial (RMI)

4. Regras de Transição na Aposentadoria por Tempo de Contribuição

5. Regra de Transição na Aposentadoria por Idade

6. Aposentadoria Especial na Nova Previdência

7. Regra de Transição na Aposentadoria Especial

8. Aposentadoria do Trabalhador Rural

Informação adicional

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