Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Objetivo:
O curso tem como escopo o estudo específico dos Benefícios por Incapacidade; Aposentadorias e Regras de Transição após à Emenda 103/219. A abordagem do conteúdo sob um viés prático será desenvolvida de forma clara, a fim de que seja desmistificada a complexidade dos benefícios.
Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSEK
Sobre os Ministrantes:
LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão/RS – SIMPO. Assessor Jurídico do Sindicato dos Municipários de Estância Velha/RS – SIMEV. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Harmonia/RS. Foi servidor público Estadual e Municipal. Foi Secretário da Fazenda e Secretário de Administração e Planejamento do Município de Portão/RS. Foi consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio e TV BAND/RS de 2008 até 2015. Foi Assessor Jurídico da Associação de Professores Estancienses – ASSPE – Estância Velha/RS. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos servidores públicos municipais e estaduais, estatutários e celetistas. Professor da escola Prioritá desde 2013.
BRUNO VILAR DUGACSEK: Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.
Conteúdo Programático:
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
1. Benefícios por Incapacidade em meio à Pandemia
2. Conceito de Incapacidade
3. Carência
4. Qualidade de Segurado
5. Benefício por incapacidade temporária: requisitos gerais e específicos
6. Benefícios por incapacidade permanente: requisitos gerais e específicos
7. Auxílio-acidente: requisitos gerais e específicos
8. Data de Início da Doença e Data de início da Incapacidade
9. Elaboração de quesitos e impugnação aos laudos periciais
10. Valor do benefício e Impactos da EC 103/219
11. Data de Início do benefício
12. Renda Mensal Inicial
13. Prática em benefícios por incapacidade, análise de “cases” e o limbo jurídico
14. Da reabilitação profissional
APOSENTADORIAS, REGRAS DE TRANSIÇÃO e BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE APÓS A EMENDA 103/219
1. Breve Introdução
2. A Nova Aposentadoria
3. Nova fórmula do cálculo da Renda Mensal inicial (RMI)
4. Regras de Transição na Aposentadoria por Tempo de Contribuição
5. Regra de Transição na Aposentadoria por Idade
6. Aposentadoria Especial na Nova Previdência
7. Regra de Transição na Aposentadoria Especial
8. Aposentadoria do Trabalhador Rural
Avaliações
Não há avaliações ainda.