Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Objetivo:
O objetivo do curso é o de ensinar na prática como realizar cálculos das rendas e revisões dos principais benefícios previdenciários, com a utilização do programa de cálculo previus 3.0 .
Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSEK
Sobre os Ministrantes:
LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão/RS – SIMPO. Assessor Jurídico do Sindicato dos Municipários de Estância Velha/RS – SIMEV. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Harmonia/RS. Foi servidor público Estadual e Municipal. Foi Secretário da Fazenda e Secretário de Administração e Planejamento do Município de Portão/RS. Foi consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio e TV BAND/RS de 2008 até 2015. Foi Assessor Jurídico da Associação de Professores Estancienses – ASSPE – Estância Velha/RS. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos servidores públicos municipais e estaduais, estatutários e celetistas. Professor da escola Prioritá desde 2013.
BRUNO VILAR DUGACSEK: Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.
Conteúdo Programático:
CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS
1. CONCEITOS:
1.1 Salário-de-contribuição;
1.2 Salário-de-benefício;
1.3 Renda Mensal Inicial.
2. PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO – PBC:
2.1. após Lei nº 9.876/99 – 80% Maiores;
2.2. A Regra do Divisor Mínimo – 60% do Número de Meses;
2.3. O Fator Previdenciário;
2.4. O Fator Previdenciário de Transição;
2.5. Exceções ao Fator Previdenciário;
3. REFORMA DA PREVIDÊNCIA – EC 103/2019
3.1. Novas regras para acesso às aposentadorias;
3.2. Alterações na forma de apuração da Média e RMI;
3.3. Projeções de Data de Aposentadoria Futura;
4. ANÁLISES E APURAÇÃO DE VALORES
4.1. PRÁTICA EM APURAÇÃO DAS PRESTAÇÕES – RMI
4.2. Sistemas Apuração RMI/TC/Reajustes
4.3. Soma Tempo de Contribuição
4.4. Cálculo RMI – Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
4.5. Cálculo RMI – Aposentadoria Especial;
4.6. Cálculo RMI – Aposentadoria por Idade;
4.7. Análise Resultados;
4.8. Comum/Especial/Deficiente;
4.9. Cálculo RMI – Auxílio-Doença / Invalidez;
4.10. Cálculo RMI – Pensão por Morte;
4.11. Análise Resultados;
5. ANÁLISE DAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS
5.1. Consulta aos dados para apuração de valores/análise de concessão;
5.2. Telas do sistema do INSS essenciais para realização dos Cálculos;
5.3. Análise da Carta de Concessão;
6. PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
6.1. Exercícios Práticos de Planejamento de Aposentadoria Programada.
7. REVISÕES DE BENEFÍCIOS
7.1. Aspectos Gerais;
7.2. Tipos de Revisões (RMI/Reajuste/Percentual/SCs);
7.3. A “Revisão da Vida Toda”;
8. VALOR DA CAUSA.
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