Curso Online Direito Previdenciário – Procedimento Administrativo e INSS Digital

Data: Aguarde Nova Data – Curso Online Plataforma Zoom (Horário: sexta-feira 19h00 às 22h00)

Local: Curso Online Plataforma Zoom

Carga Horária: 8 horas/aula.

Opções de Parcelamento: À vista R$ 400.00.

Para pagamento com Cartão de Crédito via Paypal (Selecione o pagto. à vista para reservar sua vaga, depois você será enviado para a Página Meu Carrinho, lá escolha a opção Cartão de Crédito, você será direcionado a transação do Paypal, lá você poderá escolher as opções de parcelamento)

À vista R$ 400.00/ parcelado 3 x 133.33 sendo a primeira para rerserva de vaga 

Inclusos no preço: Apostila + modelos de peças processuais + Certificado de participação, válido como horas complementares externas e para prova de títulos, em concursos.

INSCRIÇÕES ATÉ 30 de JANEIRO/2021

À vista R$ 300,00 / parcelado 3×100,00 sendo a primeira para rerserva de
vaga
Ex-alunos: 10% de desconto : R$ 270,00 à vista ou 3×90,00 parcelado

INSCRIÇÕES DE 1º de Fevereiro à 07 de Fevereiro

À vista R$ 400,00 / parcelado 4×100,00, sendo a primeira para reserva de
vaga
Ex-alunos; 10% de desconto: R$ 360,00 à vista ou 3×120,00 parcelado

*** descontos inacumuláveis

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Descrição

Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito

Objetivo: Curso altamente qualificador, ministrado por profissionail do direito previdenciário, com larga experiência na área.

Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSEK

Sobre os Ministrantes:

LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão/RS – SIMPO. Assessor Jurídico do Sindicato dos Municipários de Estância Velha/RS – SIMEV. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Harmonia/RS. Foi servidor público Estadual e Municipal. Foi Secretário da Fazenda e Secretário de Administração e Planejamento do Município de Portão/RS. Foi consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio e TV BAND/RS de 2008 até 2015. Foi Assessor Jurídico da Associação de Professores Estancienses – ASSPE – Estância Velha/RS. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos servidores públicos municipais e estaduais, estatutários e celetistas. Professor da escola Prioritá desde 2013.

BRUNO VILAR DUGACSEK: Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.

Conteúdo Programático:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INSS DIGITAL NA PRÁTICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO NA PRÁTICA
1.      CONCEITO;
2.      FONTES NORMATIVAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO;
3.      PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO;
3.1.    Princípio da Gratuidade;
3.2.    Impulsão de ofício do Processo Administrativo;
3.3.    Princípio da Informalidade;
3.4.    Princípio do Devido Processo Legal;
3.5.    Princípio da Isonomia ou Igualdade;
3.6.    Princípio da Legalidade;
3.7.    Princípios do Contraditório e Ampla Defesa;
3.8.    Princípio da Impessoalidade;
3.9.    Princípio da Moralidade;
3.10.   Princípio da Publicidade ou Transparência;
3.11.   Princípio da Motivação ou Fundamentação;
3.12.   Princípio da Eficiência.
4.      ÔNUS DA PROVA;
5.      SISTEMAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL;
6.      SIGLAS DO INSS;
7.      PREPARAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: ANÁLISE DO CNIS;
7.1.    Acerto de Vínculos, Recolhimentos e Salários;
7.2.    Reconhecimento de Ações Trabalhistas;
7.3.    Indicadores do CNIS;
8.      MEIOS DE PROTOCOLAR O PEDIDO JUNTO AO INSS;
9.      FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO;
9.1.    Fase Inicial;
9.1.1.  Requerimento Administrativo;
9.1.1.1.        Procuração;
9.1.1.2.        Prova documental;
9.1.1.3.        Autenticação de Documentos;
9.1.1.4.        Requerimentos;
9.2.    Fase Instrutória;
9.2.1.  A Carta de Exigências;
9.2.2.  Justificação Administrativa;
9.2.3.  Pesquisa Externa;
9.2.4.  Vistoria Técnica;
9.3.    Fase Decisória;
9.3.1.  Retroação de DIB;
9.3.2.  Reafirmação da DER;
9.4.    Fase Recursal;
9.4.1.  Conselho de Recursos da Previdência Social;
9.4.2.  Recurso Ordinário;
9.4.3.  Embargos de Declaração;
9.4.4.  Recurso Especial;
10.     REVISÃO ADMINISTRATIVA;
11.     INTERESSE DE AGIR.
INSS DIGITAL NA PRÁTICA
1.      OBSERVAÇÕES INICIAIS;
2.      CONCEITO DE INSS DIGITAL;
3.      OBJETIVOS DO INSS DIGITAL;
4.      VANTAGENS DO INSS DIGITAL;
5.      SISTEMAS;
6.      O ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS AGÊNCIAS ACABA?
7.      ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT);
8.      CADASTRAMENTO DO ADVOGADO;
9.      ENTRANDO NO SISTEMA DO INSS DIGITAL;
10.     SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA;
11.     INICIANDO O PROCESSO;
12.     PARÂMETROS DE DIGITALIZAÇÃO;
13.     ANEXANDO DOCUMENTOS;
14.     AUTENTICANDO OS ARQUIVOS ANEXADOS AO PROCESSO;
15.     FINALIZANDO O PROTOCOLO;
16.     ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO;
17.     RECEBENDO AS NOTIFICAÇÕES;
18.     PRAZO E CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA;
19.     CONCLUSÃO DO PROCESSO;
20.     DO RECURSO ADMINISTRATIVO;
21.     DA REVISÃO

Informação adicional

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