Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Objetivo: O Curso busca desenvolver de forma prática, com linguagem simples e didática os principais conceitos da área previdenciária, permitindo que o profissional possa atuar em Direito Previdenciário, desde o atendimento ao cliente e ajuizamento de ações e recursos no âmbito administrativo e judicial.
Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSEK
LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Professor de Direito Previdenciário no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da UniRitter. Assessor Jurídico de Sindicatos de Servidores Públicos. Consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio Bandeirantes e da BAND TV RS desde 2008. Foi Servidor Público Estadual e Municipal. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direito dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais, estatutários e celetistas. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS e da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA. Moderador do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário da ESA OAB/RS. Professor da Prioritá Cursos Jurídicos há mais de 10 anos.
BRUNO VILAR DUGACSEK: Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestrando em Direito e Justiça Social; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS, Mestrando em Direito e Justiça Social e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.
Conteúdo Programático:
1. SEGURIDADE SOCIAL- SAÚDE/ASSISTÊNCIA/PREVIDÊNCIA SOCIAL;
2. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL;
3. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS);
3.1. BENFICIÁRIOS (SEGURADOS E DEPENDENTES);
3.1.1. SEGURADOS (OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS);
3.1.1.1. EMPREGADO;
3.1.1.2. EMPREGADO DOMÉSTICO;
3.1.1.3. TRABALHADOR AVULSO;
3.1.1.4. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL;
3.1.1.5. SEGURADO ESPECIAL;
3.1.2. DEPENDENTES.
3.2. INSCRIÇÃO E FILIAÇÃO;
3.3. QUALIDADE DE SEGURADO;
3.3.1. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO;
3.4. CARÊNCIA;
3.5. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO;
3.6. TEMPO DE SERVIÇO OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
3.7. RENDA MENSAL INICIAL;
3.8. DO VALOR DOS BENEFÍCIOS;
3.9. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA;
3.10. DOS BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE;
3.10.1. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE;
3.10.2. APOSENTADORIA POR IDADE;
3.10.3. APOSENTADORIA POR TEMPO E CONTRIBUIÇÃO;
3.10.4. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA;
3.10.5. APOSENTADORIA ESPECIAL;
3.10.6. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LC 142/2013);
3.10.7. APOSENTADORIA DO PROFESSOR;
3.10.8. SALÁRIO-FAMÍLIA;
3.10.9. SALÁRIOS-MATERNIDADE;
3.10.10. AUXÍLIO-ACIDENTE;
3.11. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇO SOCIAL;
3.12. ACIDENTE O TRABALHO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS;
ATUALIZAÇÕES EM CONFORMIDADE COM A EC 103/2019 E DECRETO 10.410;2020
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