Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Objetivo: Iremos abordar, especificamente, o tema A PROVA DA ATIVIDADE ESPECIAL , tanto no Processo Administrativo quanto no Judicial, através de análise prática de atividades especiais, bem como quais os requisitos e documentos necessários para a efetiva comprovação da atividade.
Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSEK
LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Professor de Direito Previdenciário no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da UniRitter. Assessor Jurídico de Sindicatos de Servidores Públicos. Consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio Bandeirantes e da BAND TV RS desde 2008. Foi Servidor Público Estadual e Municipal. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direito dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais, estatutários e celetistas. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS e da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA. Moderador do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário da ESA OAB/RS. Professor da Prioritá Cursos Jurídicos há mais de 10 anos.
BRUNO VILAR DUGACSEK: Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestrando em Direito e Justiça Social; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS, Mestrando em Direito e Justiça Social e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.
Conteúdo Programático:
1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E REQUISITOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL ANTES E
DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
2. AS POSSIBILIDADES DO TEMPO ESPECIAL
3. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL
3.1. FUNÇÃO ANÁLOGA, TÉCNICO, AUXILIAR, AJUDANTE E ATENDENTE
3.2. O DEVER DO SERVIDOR DO INSS NA ANÁLISE DO TEMPO ESPECIAL
3.3. DO DEVER DE CONCESSÃO DO MELHOR BENEFÍCIO
3.4. A PROVA PARA O ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL NA PRÁTICA
E DA DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO FORMULÁRIO
3.5. ATIVIDADES QUE APRESENTAM CONTROVÉRSIA NO ENQUADRAMENTO POR
CATEGORIA PROFISSIONAL
4. ENQUADRAMENTO POR EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS
4.1. DAS PROVAS DO TEMPO ESPECIAL NO ENQUADRAMENTO POR EXPOSIÇÃO
4.2. DO RECONHECIMENTO DO TEMPO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
4.3. DAS PROVAS ALTERNATIVAS
4.4. FERRAMENTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
4.4.1. OFÍCIO EXTERNO
4.4.2. PESQUISA EXTERNA
4.4.3. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA (JA)
5. DA ANÁLISE DO PPP
5.1. DADOS ADMINISTRATIVOS
5.2. DADOS DA LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO
5.3. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
5.4. DOS FATORES DE RISCO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
5.5. DO RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS
5.6. DOS RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES
6. DA IMPUGNAÇÃO PRÁTICA DA EFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (PPP)
7. CONCEITO DE NOVO ELEMENTO E REAFIRMAÇÃO DA DER
8. TEMAS E SÚMULAS DA TNU
9. JURISPRUDÊNCIA E CASOS CONCRETOS
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