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Curso Primeiros Passos No Direito Previdenciário

R$150.00R$450.00

Data: 05 e 06 de Abril de 2024 (Horário: sexta-feira 13h15 às 22h15 – Sábado 09h00 às 12hs00 e 13hs00 às 17h30)

Local: Hotel Ritter (Largo Vespasiano Julio Veppo,55,em frente à Rodoviária de POA) – Estacionamento no local: R$ 25.00 à diária

Carga Horária: 20 horas/aula.

O Curso busca desenvolver de forma prática, com linguagem simples e didática os principais conceitos da área previdenciária, permitindo que o profissional possa atuar em Direito Previdenciário, desde o atendimento ao cliente e ajuizamento de ações e recursos no âmbito administrativo e judicial.

Investimento: Parcelado: R$ 450,00 4×112,50

À vista: R$ 400,00 em dinheiro ou PIX (Solicite a chave do PIX)

Forma de pagamento:

À vista = depósito bancário, PIX ou dinheiro (solicite a chave)

Pagamento parcelado: Pague uma parcela para reserva de vaga. As demais, podem ser parceladas no cartão de crédito no dia do curso.

Parcelado: até 4×112.50 (1 parcela para reserva de vaga e as demais podem ser parceladas no cartão de crédito, no dia do Curso)

Para pagamento com Cartão de Crédito via Paypal (Selecione o pagto. à vista para reservar sua vaga, depois você será enviado para a Página Meu Carrinho, lá escolha a opção Cartão de Crédito, você será direcionado a transação do Paypal, lá você poderá escolher as opções de parcelamento)

Inclusos no preço: Apostila Online + modelos de peças + Certificado de participação Online, válido como horas complementares externas e para prova de títulos, em concursos + participação em grupo de estudos específico através do wathsApp.

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Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito

Objetivo: O Curso busca desenvolver de forma prática, com linguagem simples e didática os principais conceitos da área previdenciária, permitindo que o profissional possa atuar em Direito Previdenciário, desde o atendimento ao cliente e ajuizamento de ações e recursos no âmbito administrativo e judicial.

Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSEK

LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Professor de Direito Previdenciário no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da UniRitter. Assessor Jurídico de Sindicatos de Servidores Públicos. Consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio Bandeirantes e da BAND TV RS desde 2008. Foi Servidor Público Estadual e Municipal. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direito dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais, estatutários e celetistas. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS e da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA. Moderador do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário da ESA OAB/RS. Professor da Prioritá Cursos Jurídicos há mais de 10 anos.

BRUNO VILAR DUGACSEK: Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestrando em Direito e Justiça Social; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS, Mestrando em Direito e Justiça Social e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.

Conteúdo Programático:

1. SEGURIDADE SOCIAL- SAÚDE/ASSISTÊNCIA/PREVIDÊNCIA SOCIAL;

2. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL;

3. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS);

3.1. BENFICIÁRIOS (SEGURADOS E DEPENDENTES);

3.1.1. SEGURADOS (OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS);

3.1.1.1. EMPREGADO;

3.1.1.2. EMPREGADO DOMÉSTICO;

3.1.1.3. TRABALHADOR AVULSO;

3.1.1.4. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL;

3.1.1.5. SEGURADO ESPECIAL;

3.1.2. DEPENDENTES.

3.2. INSCRIÇÃO E FILIAÇÃO;

3.3. QUALIDADE DE SEGURADO;

3.3.1. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO;

3.4. CARÊNCIA;

3.5. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO;

3.6. TEMPO DE SERVIÇO OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;

3.7. RENDA MENSAL INICIAL;

3.8. DO VALOR DOS BENEFÍCIOS;

3.9. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA;

3.10. DOS BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE;

3.10.1. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE;

3.10.2. APOSENTADORIA POR IDADE;

3.10.3. APOSENTADORIA POR TEMPO E CONTRIBUIÇÃO;

3.10.4. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA;

3.10.5. APOSENTADORIA ESPECIAL;

3.10.6. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LC 142/2013);

3.10.7. APOSENTADORIA DO PROFESSOR;

3.10.8. SALÁRIO-FAMÍLIA;

3.10.9. SALÁRIOS-MATERNIDADE;

3.10.10. AUXÍLIO-ACIDENTE;

3.11. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇO SOCIAL;

3.12. ACIDENTE O TRABALHO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS;

ATUALIZAÇÕES EM CONFORMIDADE COM A EC 103/2019 E DECRETO 10.410;2020

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