DIREITO DO TRABALHO- GESTÃO EMPRESARIAL / SINDICAL

Público Alvo:
Advogados militantes na justiça do trabalho, empresários, gestores de recursos humanos, representantes sindicais, trabalhadores, estudantes e demais interessados.

Ministrante:  VICTOR ROCHA ZORTÉA

[toggle title=”Sobre o Ministrante:“]VICTOR ROCHA ZORTÉA, Especialista em Direito do Trabalho – Pós Graduação – lato Sensu, Especialista em processo do trabalho – Pós Graduação – lato Sensu, Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento – Stricto Sensu, Sócio do escritório de advocacia De Carvalho e Zortéa Advogados Associados. (Militância na área Empresarial – trabalhista consultivo/contencioso), Professor de direito e processo do trabalho na Prioritá Cursos Jurídicos.

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[toggle title=”Conteúdo Programático:“]

01 – Gestão Empresarial e as inovações da LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017:

a) Vigência e a lei trabalhista no tempo;

b) Novos modelos de contrato de trabalho e vínculo empregatício;

i. Contrato de trabalho autônomo;

ii. Contrato de trabalho intermitente;

iii. Alterações significativas;

iv. Vínculo empregatício.

b. Jornada de trabalho – Teletrabalho;

c. Jornada de trabalho – Horas “in Itinere”;

d. Jornada de trabalho – Interjornada – Intrajornada;

e. Férias;

f. Remuneração;

g. Rescisão contratual;

h. Extinção contratual;

i. Cláusula de arbitragem e termo de quitação anual;

j. Comissão de representação dos empregados;

k. Prescrição intercorrente;

l. Aplicação do entendimento jurisprudencial – Limitador;

m. Sucessão trabalhista;

n. Responsabilidade civil do empregador – Dano Extrapatrimonial;

o. Terceirização – Alterações – Lei 6.019/1974.

02 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

a. Importância do Sindicato no novo contexto laboral;

b. Estratégia Sindical para manutenção do poder econômico;

c. Prevalência do negociado x legislado – limitadores;

d. Rescisões contratuais – Homologação;

e. Convenções Coletivas;

f. Acordos coletivos;

g. Dissídios coletivos;

h. Contribuições Sindicais;

i. Controle de constitucionalidade – LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017;

j. Litisconsórcio passivo necessário nas reclamações envolvendo invalidade de disposições em convenções coletivas;

k. Simulação – negociações sindicais – Limitadores.

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