Público Alvo:
Prefeitos, vereadores, secretário municipal, diretores de autarquia, servidores em cargo de chefia e direção, Assessores Políticos, Dirigentes Partidários, servidores titulares de cargo efetivo, procuradores, assessores jurídicos, Cientistas Políticos, Marqueteiros e demais profissionais interessados no tema.
Objetivo: O objetivo do curso é orientar os representantes das Casas Legislativas, parlamentares e demais servidores sobre as restrições de condutas e como devem se posicionar no ano das eleições municipais. Assim, preparamos um curso buscando sanar as dúvidas e, esgotando o conteúdo programático. Com uma abordagem simples e objetiva mostrando o passo a passo, inclusive abordando as medidas a serem adotados no ambiente interno e externo.
Ministrantes: ADRIANA BONIATTI e JANE MARGARETE LEANDRO FERREIRA
ADRIANA BONIATTI, Advogada militante (e parecerista) no Direito Eleitoral; Especialista nas áreas do Direito Administrativo, Direito Eleitoral, com vasto conhecimento em eleições ordinárias municipais e estaduais; MBA em Direito Administrativo, Pós Graduação, pela UFRGS, em Direito do Estado; e Pós graduada em Direito Municipal pela Verbo Jurídico, Professora na Prioritá Cursos Práticos Jurídicos desde 2019.
JANE MARGARETE LEANDRO FERREIRA, Advogada com Especialização em Dir. Processual Civil e Direito Eleitoral, pela Pontíficia Universidade Católica do RS e Damásio; sócia proprietária da Prioritá Cursos Práticos Jurídicos e Diplomare – Escola de Formação em Gestão Pública.
Conteúdo Programático
– CONDUTAS VEDADAS AO AGENTE PÚBLICO EM ANO ELEITORAL
– ANÁLISE E APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI 14356/2022 PARA O PLEITO ELEITORAL
DE 2024
– PROPAGANDA INSTITUCIONAL
– ANÁLISE E APLICAÇÃO PRÁTICA DA EMENDA COMPLEMENTAR 107/2020
– RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO
– MEDIDAS A SEREM ADOTADOS NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO
– ANÁLISE DE JURÍSPRUDÊNCIAS (Casos Práticos)
– FATOS E BOATOS EM ANO ELEITORAL
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