Público Alvo: Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.
Objetivo: O Curso Dir. Previdenciário Militar irá abordar de forma prática questões especificas do direito militar, tanto pelo procedimento administrativo, como judicial.
Ministrante: ARIANI ZANARDO
[toggle title=”Sobre os Ministrantes“]
ARIANI ZANARDO – Advogada, Mestranda em Direito e Justiça Social; Pós-Especialista em Direito Previdenciário; Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Público.
[/toggle]
[toggle title=”Conteúdo Programático:“]
1. Aspectos Gerais referente aos militares das Forças Armadas
2. Importância da entrevista com o cliente (ficha/modelo anamnese pormenorizada)
3. Documentos importantes para análise adequada da pretensão
4. Passagem para a Reserva remunerada e regra de transição (por idade, incapacidade, invalidez)
5. Pensão Militar – contribuintes – beneficiários – cota parte
6. Ex-Combatente (pensão especial)
Nome Completo: Estado Civil: Data de Nascimento: Endereço com CEP: Fone convencional: WthasApp: Email: Profissão: RG e CPF: OAB nº:
7. Direitos Decorrentes da incapacidade do militar com questões práticas das ações
8. Ação Judicial:
9. Competência
10. Partes – dependentes – representantes
11. Instrução Documental/Probatória Correta do Processo
12. Requisitos Indispensáveis para compor a Peça inicial
13. Pedido e sua correta elaboração
14. Valor da Causa
15. Recursos : Nome dos Recursos e Competências (juízo ad quem) / Requisitos de Admissibilidade (juízo a quo) / Pedido / Endereçamento / necessidade de Pré-questionamento / Prazo e Custas/Preparo
[/toggle]
