Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Ministrante: LUIZ MARCELO TASSINARI
[toggle title=”Sobre o Ministrante:“]
LUIZ MARCELO TASSINARI:
Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS.
Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão/RS – SIMPO.
Assessor Jurídico do Sindicato dos Municipários de Estância Velha/RS – SIMEV.
Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Harmonia/RS.
Foi servidor público Estadual e Municipal.
Foi Secretário da Fazenda e Secretário de Administração e Planejamento do Município de Portão/RS.
Foi consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio e TV BAND/RS de 2008 até 2015.
Foi Assessor Jurídico da Associação de Professores Estancienses – ASSPE – Estância Velha/RS.
Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos servidores públicos municipais e estaduais, estatutários e celetistas.
Professor da escola Prioritá desde 2013.
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[toggle title=”Conteúdo Programático:“]
BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS
Principais Tópicos do Curso:
* Histórico e conceito sobre a previdência social
Tipos de Segurados do INSS
* Empregados
* Empregados domésticos
* Trabalhadores avulsos
* Contribuintes individuais
* Segurados especiais
* Segurados facultativos
Como se tornar um segurado da previdência social
* Empregados
* Empregados domésticos
* Trabalhadores avulsos
* Contribuintes individuais
* Segurados especiais
* Segurados facultativos
Qualidade de segurado
* Estar recolhendo em dia suas contribuições para Previdência Social.
* Período sem contribuir – Este período é conhecido como Período de Graça.
* Quando o indivíduo perde a qualidade de segurado.
* Limite de prazo para quem está em gozo de benéfico.
Dependentes
A legislação previdenciária reconhece três classes de dependentes
* Os dependentes da primeira
* Os dependentes da segunda classe
* Os dependentes da terceira classe
Quais benefícios cada segurado tem direito
* Aposentadoria por invalidez
* Aposentadoria por idade
* Aposentadoria por tempo de contribuição
* Aposentadoria especial
* Reabilitação profissional
* Auxílio doença
* Auxílo reclusão
* Auxílio acidente
* Pensão por morte
* Salário maternidade
* Salário família
* Benefíco de prestação continuada da assistência social
Auxílio doença
* Carência
* Documentação necessária
* Como fazer o requerimento
* Perícia médica
* Pedido de prorrogação
* Pedido de reconsideração e recuso
* Valor do benefício
* Pagamento
Auxílio reclusão
* Carência
* Documentação necessária
* Como fazer o requerimento
* Valor do benefício
* Pagamento
Auxílio acidente
* Carência
* Como fazer o requerimento
* Valor do benefício
* Pagamento
Salário Família
* Carência
* Documentação necessária
* Como fazer o requerimento
* Valor do benefício
* Pagamento
Salário Maternidade
* Carência
* Documentação necessária
* Como fazer o requerimento
* Valor do benefício
* Pagamento
Reabilitação profissional
* Carência
* Como fazer o requerimento
* Valor do benefício
Aposentadoria por tempo de contribuição
* Carência
* Documentação necessária
* Como fazer o requerimento
* Tempo de contribuição
* Valor do benefício
* Fator previdenciario
* Pagamento
Aposentadoria por Idade
* Carência
* Documentação necessária
* Como fazer o requerimento
* Valor do benefício
* Fator previdenciario
* Pagamento
Aposentadoria por Invalidez
* Carência
* Documentação necessária
* Como fazer o requerimento
* Valor do benefício
* Pagamento
Aposentadoria Especial
* Carência
* Agentes novicos da sua comprovação
* Perfil profissiográfico previdenciario – PPP
* Documentação necessária
* Como fazer o requerimento
* Valor do benefício
* Pagamento
Pensão por morte
* Carência
* Documentação necessária
* Como fazer o requerimento
* Valor do benefício
* Pagamento
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência
* Carência
* Documentação necessária
* Como fazer o requerimento
* Valor do benefício
* Pagamento
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