Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Objetivo: Curso altamente qualificador, ministrado por profissionail do direito previdenciário, com larga experiência na área.
A Nova Previdência já é uma realidade, aguardando apenas a promulgação da Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional, o que torna essencial a atualização dos profissionais que atuam em Direito Previdenciário, em especial, neste primeiro momento, de quem trabalha com Aposentadorias e Pensões dos segurados do INSS e dos Servidores Públicos Federais. Assim, o Curso sobre a Nova Previdência aborda, de forma prática, as alterações promovidas e os impactos na vida dos atuais segurados da Previdência Social (INSS).
Ministrante: LUIZ MARCELO TASSINARI
[toggle title=”Sobre o Ministrante:“]
LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão/RS – SIMPO. Assessor Jurídico do Sindicato dos Municipários de Estância Velha/RS – SIMEV. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Harmonia/RS. Foi servidor público Estadual e Municipal. Foi Secretário da Fazenda e Secretário de Administração e Planejamento do Município de Portão/RS. Foi consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio e TV BAND/RS de 2008 até 2015. Foi Assessor Jurídico da Associação de Professores Estancienses – ASSPE – Estância Velha/RS. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos servidores públicos municipais e estaduais, estatutários e celetistas. Professor da escola Prioritá desde 2013.
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[toggle title=”Conteúdo Programático:“]
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Novos requisitos para a concessão
Nova formula da cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
Regras de Transição
APOSENTADORIA POR IDADE
Novos requisitos para a concessão
Nova formula da cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
Regras de Transição
APOSENTADORIA ESPECIAL
Novos requisitos para a concessão
Nova formula da cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
Regras de Transição
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
Antiga Aposentadoria por Invalidez
Requisitos para a concessão
Nova formula da cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
PENSÃO POR MORTE
Novos requisitos para a concessão
Nova formula da cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
Novas regras para acumulação de benefícios
AUXÍLIO-RECLUSÃO
Novos requisitos para a concessão
Nova formula da cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
BENEFÍCIOS INALTERADOS PELA REFORMA
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SALÁRIO FAMÍLIA
NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO
COMPETÊNCIA DELEGADA
Alterações
ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS
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