Direito Processual Penal

R$142.50R$570.00

Data: 15 e 16 de Março de 2019 (Sexta-Feira 13h15 às 22h30 / Sábado 09h às 17h00)

Local: Conselho Regional de Administração / CRA

Endereço: Rua Marcilio Dias, 1030, Bairro Menino Deus Porto Alegre, RS

Carga Horária: 20h/a

Estacionamento: Gratuito para os primeiros vinte (20) participantes que lá chegarem no dia do curso.

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À vista R$ 570.00

Descontos especiais para ex-alunos e Funcionários da Justiça. Entre em contato conosco.

Para pagamento no Cartão de Crédito via Paypal (Selecione o pagto. à vista para reservar sua vaga, depois você será enviado para a Página Meu Carrinho, lá escolha a opção Cartão de Crédito, você será direcionado a transação do Paypal, lá você poderá escolher as opções de parcelamento)

PROMOÇÃO DE DESCONTO: PARA INSCRIÇÕES até 05.01.2019

ex-alunos e advogados com até cinco (5) anos de exercício profissional DESCONTO: 10% – R$ 513,00 ou 5×102,60

Desconto Especial de 15% para pagamento à vista, em dinheiro, no dia do curso – R$ 484,50

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Descrição

Público Alvo: Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.

Objetivo: O objetivo do treinamento é capacitar o operador do direito para atuação no ramo de direito processual penal, abordando, de forma prática e clara, os procedimentos administrativos e judiciais que permeiam a temática.

Ministrante:

TATIANA VIZZOTTO BORSA

Sobre o Ministrante

TATIANA VIZZOTTO BORSA – Advogada Criminalista, Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do RS, Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica na Faculdade CESUCA/Cachoeirinha/RS, Professora de Cursos Preparatórios para o Exame da OAB e Carreiras Jurídicas, Professora de Pós Graduação

Conteúdo Programático:

PARTE I

INQUÉRITO POLICIAL, INSTRUÇAO CRIMINAL E RECURSOS CRIMINAIS

1- Inquérito policial

1.2 – Rotina da Delegacia – Principais Atos

1.3 – Inquérito Policial e Acesso do Advogado aos Documentos

1.4 – Prisões cautelares, provisórias e processuais e as medidas Cautelares

1.4.1 – prisão em flagrante

1.4.2 – prisão preventiva

1.4.3 – prisão temporária

1.4.4 – Requerimento de liberdade

1.4.4.1 – relaxamento da prisão

1.4.4.2 – liberdade provisória

1.4.4.3 – prisão preventiva

1.4.4.4 – prisão temporária

1.5 – medidas cautelares

1.6 – prisão domiciliar

1.6.1 – durante a instrução criminal

1.6.2 – durante a execução da pena

2- Instrução Criminal

2.1 – Procedimentos comuns: principais atos e prazos

2.1.1 – ordinário

2.1.2 – sumário

2.1.3 – sumaríssimo

2.2 – procedimentos especiais

2.2.1 – tribunal do júri

2.2.2 – rito da lei de drogas

2.2.3 – demais ritos

3- Recursos na esfera criminal

3.1 recurso em sentido estrito

3.2 Recurso de apelação –

3.2.1 – rito comum

3.2.2 – rito sumaríssimo

3.3 – Recurso de Embargos de Declaração

3.3.1 – rito comum

3.3.2 – rito sumaríssimo

3.4 – Recurso de Embargos infringentes

3.5 – Recurso Especial

3.6 – Recurso Extraordinário

3.7 – Recurso de Agravo

3.8 – Recurso de Agravo Regimental

3.9 Correição Parcial

Carta Testemunhável

Agravo em Execução Criminal

4- Ações mandamentais

4.1 – Revisão criminal

4.2 – Mandado de Segurança

4.3 – Habeas Corpus

4.3.1 – preventivo

4.3.2 – liberatório

PARTE II

Prática penal

1 – Atuação do advogado na Prisão em flagrante

2- Atuação do advogado no acompanhamento do Inquérito Policial

3- A Atuação prática do Advogado em juízo – 1º grau

3.1- procedimento ordinário

3.2 – procedimento sumário

3.3 – procedimento sumaríssimo – Lei 9099/95

3.3 – procedimento do tribunal do júri – PLENÁRIO

3.3.1 – Preparação do júri

3.3.2 – juntada de provas

3.3.2 – atuação na sessão plenária

4- A Atuação prática do Advogado em sede Recursal – 2º grau

4.1 – Sustentação Oral

5- A Atuação prática do Advogado em sede Recursal – STF E STJ

4.1 – Sustentação Ora

Informação adicional

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