Público Alvo: Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.
Objetivo: O objetivo do treinamento é capacitar o operador do direito para atuação no ramo de direito processual penal, abordando, de forma prática e clara, os procedimentos administrativos e judiciais que permeiam a temática.
Ministrante:
TATIANA VIZZOTTO BORSA
[toggle title=”Sobre o Ministrante“]TATIANA VIZZOTTO BORSA – Advogada Criminalista, Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do RS, Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica na Faculdade CESUCA/Cachoeirinha/RS, Professora de Cursos Preparatórios para o Exame da OAB e Carreiras Jurídicas, Professora de Pós Graduação[/toggle]
[toggle title=”Conteúdo Programático:“]
PARTE I
INQUÉRITO POLICIAL, INSTRUÇAO CRIMINAL E RECURSOS CRIMINAIS
1- Inquérito policial
1.2 – Rotina da Delegacia – Principais Atos
1.3 – Inquérito Policial e Acesso do Advogado aos Documentos
1.4 – Prisões cautelares, provisórias e processuais e as medidas Cautelares
1.4.1 – prisão em flagrante
1.4.2 – prisão preventiva
1.4.3 – prisão temporária
1.4.4 – Requerimento de liberdade
1.4.4.1 – relaxamento da prisão
1.4.4.2 – liberdade provisória
1.4.4.3 – prisão preventiva
1.4.4.4 – prisão temporária
1.5 – medidas cautelares
1.6 – prisão domiciliar
1.6.1 – durante a instrução criminal
1.6.2 – durante a execução da pena
2- Instrução Criminal
2.1 – Procedimentos comuns: principais atos e prazos
2.1.1 – ordinário
2.1.2 – sumário
2.1.3 – sumaríssimo
2.2 – procedimentos especiais
2.2.1 – tribunal do júri
2.2.2 – rito da lei de drogas
2.2.3 – demais ritos
3- Recursos na esfera criminal
3.1 recurso em sentido estrito
3.2 Recurso de apelação –
3.2.1 – rito comum
3.2.2 – rito sumaríssimo
3.3 – Recurso de Embargos de Declaração
3.3.1 – rito comum
3.3.2 – rito sumaríssimo
3.4 – Recurso de Embargos infringentes
3.5 – Recurso Especial
3.6 – Recurso Extraordinário
3.7 – Recurso de Agravo
3.8 – Recurso de Agravo Regimental
3.9 Correição Parcial
Carta Testemunhável
Agravo em Execução Criminal
4- Ações mandamentais
4.1 – Revisão criminal
4.2 – Mandado de Segurança
4.3 – Habeas Corpus
4.3.1 – preventivo
4.3.2 – liberatório
PARTE II
Prática penal
1 – Atuação do advogado na Prisão em flagrante
2- Atuação do advogado no acompanhamento do Inquérito Policial
3- A Atuação prática do Advogado em juízo – 1º grau
3.1- procedimento ordinário
3.2 – procedimento sumário
3.3 – procedimento sumaríssimo – Lei 9099/95
3.3 – procedimento do tribunal do júri – PLENÁRIO
3.3.1 – Preparação do júri
3.3.2 – juntada de provas
3.3.2 – atuação na sessão plenária
4- A Atuação prática do Advogado em sede Recursal – 2º grau
4.1 – Sustentação Oral
5- A Atuação prática do Advogado em sede Recursal – STF E STJ
4.1 – Sustentação Ora
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