Público Alvo: Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.
Objetivo: Curso altamente recomendado, onde será abordado as características dos Contratos Rurais típicos (Arrendamento, Parceria e Integração); bem como os aspectos legislativos (Estatuto da Terra- Lei 4.504/64. DL59566/66 e Lei 13.288/16 – Contrato de Integração);Contratos de Seguro Rural e suas especificidades; com análise e atualizações jurisprudenciais. Casos práticos.
Ministrante:
GABRIELA SOUZA CEZIMBRA
[toggle title=”Sobre o Ministrante“]GABRIELA SOUZA CEZIMBRA- Advogada atuante, sócia fundadora do Cezimbra Advocacia Rural. Ministra cursos de Direito Rural Prático, Contratos Agrários e Gestão de crises. Mestre en la especialidad Jurídica pela Universidad de Salamanca, Espanha.. [/toggle]
[toggle title=”Conteúdo Programático:“]
Conteúdo Programático
1) INTRODUÇÃO AO DIREITO AGRÁRIO
.Características específicas de aplicação ao Direito Agrário, fundamentais para a compreensão dos contratos típicos.
.Princípios aplicáveis
2) CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA
. Legislação dos Contratos de Arrendamento e Parceria
.Diferença entre Arrendamento e Parceria
.Análise Tributária aplicável aos contratos
.Comentários práticos para facilitar a atuação com os referidos contratos.
3) CONTRATO DE INTEGRAÇÃO
Legislação aplicável ao Contrato de Integração
Novidade legislativa, análise de aplicação.
4) SEGUROS RURAIS
Seguro Rural
A elaboração da prova antecipada do sinistro
Argumentos defensivos contra a Seguradora
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