Direito Sucessório na Prática

Data: 15 e 16 de Maio de 2020 (Sexta-Feira 13h30 às 22h30, Sábado 9h00 às 12h00 e 13h00 às 18h00)

Local: Hotel Ritter Telefone: (51) 3210-4000

Endereço: Largo Vespasiano Julio Veppo 55, em frente à Rodoviária de Porto Alegre

Carga Horária: 20h/a.

Estacionamento do Hotel: R$ 18,00 a diária

[toggle title=”Opções de Parcelamento, clique para visualizar:“]À vista R$ 600.00

Para pagamento no Cartão de Crédito via Paypal (Selecione o pagto. à vista para reservar sua vaga, depois você será enviado para a Página Meu Carrinho, lá escolha a opção Cartão de Crédito, você será direcionado a transação do Paypal, lá você poderá escolher as opções de parcelamento)[/toggle]

DESCONTOS:

Ex-alunos Prioritá: 10% de Desconto: R$ 540,00 ou até 5×108,00

Descontos por indicação: 10% de desconto tanto para quem indica, como para quem for indicado (com inscrição efetivada): R$ 540,00 ou até 5×108,00

Inclusos no preço: Apostila + modelos de peças processuais + Certificado de participação.

REF: Não aplicável Categorias: ,

Descrição

Público Alvo: Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.

Objetivo: O curso tem como objetivo abordar os principais temas da prática forense neste importante ramo do Direito Civil. Com uma visão prático-profissional por meio de aulas ministradas por advogada especialista na matéria, o curso se destina não só à reciclagem e atualização jurídica dos Operadores do Direito (advogados, estudantes e bacharéis em Direito) capacitando para o pleno exercício da advocacia. Curso atualizado de acordo com as mais recentes inovações legislativas e jurisprudenciais.

É um curso indispensável a todos os que lidam cotidianamente com as temáticas relativas à área do Direito de Sucessões.

Ministrante: CAROLINA DUTRA NORMEY

[toggle title=”Sobre o Ministrante“]

CAROLINA DUTRA NORMEY, advogada inscrita na OAB/RS 78.838, proprietária do Escritório Normey & Amado, especialista em Direito Processual Civil, com formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp e especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio. Atualmente Secretária-geral da OAB subseção de Santana do Livramento/RS, Presidente da Comissão da Mulher desta mesma Comarca e membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões, assim como da Comissão da Criança e do Adolescente e direito imobiliário.

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[toggle title=”Conteúdo Programático:“]

1. Direito das Sucessões: breve apanhado sobre noções introdutórias. 1.1 -Espécies de sucessão. 1.2 -Abertura da sucessão e transmissão da herança. 1.3 -Aceitação e renúncia da herança. 1.4 -Capacidade sucessória

Nome Completo: Estado Civil: Data de Nascimento: Endereço com CEP: Fone convencional: WthasApp: Email: Profissão: RG e CPF: OAB nº:

1.5-Herança jacente e vacante. 1.6 -Cessão da herança

2. Sucessão Testamentária. 2.2 -Capacidade testamentária e deserdação. 2.3 -Formas ordinárias e especiais de testamento. 2.4 -Disposições testamentárias e revogação do testamento.

2.5 – Prazo para Impugnação do Testamento. 2.6 -Codicilos e legados. 2.7 -Substituição hereditária. 2.8 -Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento.

3. Sucessão legítima. 3.1 -Meação e herança.

3.2Consanguinidade/Afinidade/Conjugalidade/Convivência/Homoafetividade.

3.3 -Herdeiros necessários.

3.4 -Dos chamados a suceder / Direito de representação / Ordem de vocação hereditária.

3.5 – Concorrência sucessória do cônjuge, com os descendentes, com os ascendentes. 3.6 -Concorrência sucessória do convivente. Com filhos comuns. Com descendentes só do autor da herança. Com outros parentes sucessíveis. Sucessão nas uniões homoafetivas: visão jurisprudencial. Sucessão nas uniões concomitantes: visão jurisprudencial.

4. Inventário e Partilha 4.1 -Via judicial e Via Extrajudicial

4.2 -Tutelas provisórias no Inventário e na Partilha.

4.3 -Situações das Ações Judiciais em que o falecido era parte.

4.4 -Cumulação de Inventários.

4.5 -Recursos no Inventário e na Partilha.

-decisões interlocutórias – sentença

5. Inventário Judicial na Prática

5.1 -Prazo para abertura e encerramento do inventário.

5.2 -Legitimidade para requerer o inventário e a partilha.

5.3 -Impossibilidade de abertura de inventário de ofício.

5.4 – Nomeação do inventariante/ Obrigações do inventariante/ Remoção do inventariante.

Ação de prestação de contas pelo Inventariante.

5.5 -Primeiras declarações.

5.6 -Citações e intimações

– Manifestação dos citandos.

– Admissão de herdeiros no inventário.

– Avaliação dos bens do espólio.

– Últimas declarações.

5.7 -Sonegação de bens. Aspectos processuais da ação de sonegados.

5.8 -O imposto de transmissão causa mortis

5.9 -Colações.

5.10 – Pagamento de dívidas.

-Pagamento das dívidas do espólio

– Pagamento das dívidas dos herdeiros

5.11 – Alvarás.

6. Da Partilha

6.1 -Antecipação do exercício de direitos sobre bens do espólio.

6.2 -Critérios para a realização da partilha judicial.

6.3 -Formal de partilha.

6.4 -Emenda, anulação e rescisão da partilha.

6.5 Sobrepartilha.

7. Arrolamento

7.1 -Arrolamento sumário. Cabimento e procedimento.

7.2 -Pagamento do imposto.

7.3 -Arrolamento comum.

8. Testamento na Prática

8.1 -Cumprimento de testamento público.

8.2 -Abertura e registro de testamento cerrado.

8.3 -Publicação e cumprimento de testamento particular.

Aspectos Polêmicos e inovações do Direito Sucessório

– Testamento Vital na Prática.

– Renuncia da Herança no Pacto Antenupcial.

– – Antecipação da Legitima depois de 2015.

MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS

ABERTURA DE INVENTÁRIO

ARROLAMENTO SUMÁRIO

ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – COM ADJUDICAÇÃO

CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO

CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR

PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

ARROLAMENTO SUMARÍSSIMO – ABERTURA

ARROLAMENTO SUMARÍSSIMO – DECLARAÇÕES

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Informação adicional

Reservar Vaga - opções parcelamento

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