Público Alvo: Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.
Objetivo: O curso tem como objetivo abordar os principais temas da prática forense neste importante ramo do Direito Civil. Com uma visão prático-profissional por meio de aulas ministradas por advogada especialista na matéria, o curso se destina não só à reciclagem e atualização jurídica dos Operadores do Direito (advogados, estudantes e bacharéis em Direito) capacitando para o pleno exercício da advocacia. Curso atualizado de acordo com as mais recentes inovações legislativas e jurisprudenciais.
É um curso indispensável a todos os que lidam cotidianamente com as temáticas relativas à área do Direito de Sucessões.
Ministrante: CAROLINA DUTRA NORMEY
[toggle title=”Sobre o Ministrante“]
CAROLINA DUTRA NORMEY, advogada inscrita na OAB/RS 78.838, proprietária do Escritório Normey & Amado, especialista em Direito Processual Civil, com formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp e especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio. Atualmente Secretária-geral da OAB subseção de Santana do Livramento/RS, Presidente da Comissão da Mulher desta mesma Comarca e membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões, assim como da Comissão da Criança e do Adolescente e direito imobiliário.
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[toggle title=”Conteúdo Programático:“]
1. Direito das Sucessões: breve apanhado sobre noções introdutórias. 1.1 -Espécies de sucessão. 1.2 -Abertura da sucessão e transmissão da herança. 1.3 -Aceitação e renúncia da herança. 1.4 -Capacidade sucessória
Nome Completo: Estado Civil: Data de Nascimento: Endereço com CEP: Fone convencional: WthasApp: Email: Profissão: RG e CPF: OAB nº:
1.5-Herança jacente e vacante. 1.6 -Cessão da herança
2. Sucessão Testamentária. 2.2 -Capacidade testamentária e deserdação. 2.3 -Formas ordinárias e especiais de testamento. 2.4 -Disposições testamentárias e revogação do testamento.
2.5 – Prazo para Impugnação do Testamento. 2.6 -Codicilos e legados. 2.7 -Substituição hereditária. 2.8 -Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento.
3. Sucessão legítima. 3.1 -Meação e herança.
3.2Consanguinidade/Afinidade/Conjugalidade/Convivência/Homoafetividade.
3.3 -Herdeiros necessários.
3.4 -Dos chamados a suceder / Direito de representação / Ordem de vocação hereditária.
3.5 – Concorrência sucessória do cônjuge, com os descendentes, com os ascendentes. 3.6 -Concorrência sucessória do convivente. Com filhos comuns. Com descendentes só do autor da herança. Com outros parentes sucessíveis. Sucessão nas uniões homoafetivas: visão jurisprudencial. Sucessão nas uniões concomitantes: visão jurisprudencial.
4. Inventário e Partilha 4.1 -Via judicial e Via Extrajudicial
4.2 -Tutelas provisórias no Inventário e na Partilha.
4.3 -Situações das Ações Judiciais em que o falecido era parte.
4.4 -Cumulação de Inventários.
4.5 -Recursos no Inventário e na Partilha.
-decisões interlocutórias – sentença
5. Inventário Judicial na Prática
5.1 -Prazo para abertura e encerramento do inventário.
5.2 -Legitimidade para requerer o inventário e a partilha.
5.3 -Impossibilidade de abertura de inventário de ofício.
5.4 – Nomeação do inventariante/ Obrigações do inventariante/ Remoção do inventariante.
Ação de prestação de contas pelo Inventariante.
5.5 -Primeiras declarações.
5.6 -Citações e intimações
– Manifestação dos citandos.
– Admissão de herdeiros no inventário.
– Avaliação dos bens do espólio.
– Últimas declarações.
5.7 -Sonegação de bens. Aspectos processuais da ação de sonegados.
5.8 -O imposto de transmissão causa mortis
5.9 -Colações.
5.10 – Pagamento de dívidas.
-Pagamento das dívidas do espólio
– Pagamento das dívidas dos herdeiros
5.11 – Alvarás.
6. Da Partilha
6.1 -Antecipação do exercício de direitos sobre bens do espólio.
6.2 -Critérios para a realização da partilha judicial.
6.3 -Formal de partilha.
6.4 -Emenda, anulação e rescisão da partilha.
6.5 Sobrepartilha.
7. Arrolamento
7.1 -Arrolamento sumário. Cabimento e procedimento.
7.2 -Pagamento do imposto.
7.3 -Arrolamento comum.
8. Testamento na Prática
8.1 -Cumprimento de testamento público.
8.2 -Abertura e registro de testamento cerrado.
8.3 -Publicação e cumprimento de testamento particular.
Aspectos Polêmicos e inovações do Direito Sucessório
– Testamento Vital na Prática.
– Renuncia da Herança no Pacto Antenupcial.
– – Antecipação da Legitima depois de 2015.
MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS
ABERTURA DE INVENTÁRIO
ARROLAMENTO SUMÁRIO
ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – COM ADJUDICAÇÃO
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
ARROLAMENTO SUMARÍSSIMO – ABERTURA
ARROLAMENTO SUMARÍSSIMO – DECLARAÇÕES
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