DIREITO TRIBUTÁRIO NA ÍNTEGRA POA

R$110.00R$550.00

Data: 07 e 08 de Julho de 2017 (sexta-feira – 19h15 às 22h30 / sábado – 09h00às 17h00)

Local: Conselho Regional de Administração – CRA

Endereço: Rua Marcílio Dias, nº 1030, M.Deus, Porto Alegre

Carga Horária: 13h/a.

*** estacionamento gratuito para os primeiros vinte veículos

A considerável elevação da carga tributária experimentada nos últimos anos fez aumentar a importância da preparação do profissional do Direito, no estudo das questões fiscais.

Diante de tal realidade, torna-se necessário conhecer e aprofundar-se nas atuais questões relacionadas com a interpretação e compreensão da abrangente e complexa legislação tributária ora vigente.

Para tanto, a Prioritá apresenta os Cursos Semi-Extensivos, Administrativo Tributário e Processual Tributário, pretendendo alcançar ao profissional a habilitação para atuar com segurança em questões processuais e administrativas, que envolvam matéria tributária e fiscal.

DESCONTOS PARA NOVOS ALUNOS: INSCRIÇÕES realizadas até 26 de Junho/2017, tem desconto de 10%, passando o investimento para R$ 495,00, que pode ser parcelado em até cinco (5) parcelas de R$ 99,00, sendo a primeira para reserva de vaga.

***Após essa data o investimento será de R$ 550,00.

DESCONTOS PARA EX-ALUNOS PRIORITÁ: INSCRIÇÕES realizadas até 26 de Maio/2017, tem desconto de 15% (467,50), passando o investimento à R$ 385,00, que pode ser parcelado em até cinco (5) parcelas de R$ 93,50.

*** descontos inacumuláveis

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Descrição do Produto

Público Alvo:
Todos os profissionais com formação acadêmica de nível superior e com atuação na iniciativa privada ou no serviço público, em diferentes áreas, como direito, administração, contabilidade, ciências econômicas, e que necessitem dos conhecimentos específicos da matéria tributária.

Ministrante: DANIELLE BERTAGNOLLI, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Advogada Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Cursou Técnico em Contabilidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Especialização Tributário Contábil pela Fisconet. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Autora de diversos artigos sobre direito tributário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Sexta-feira à noite

1. Aspectos práticos da advocacia tributária

1.1. Procedimento Administrativo

1.1.1. Revisão geral do processo administrativo federal

1.1.2. Revisão geral do processo administrativo estadual (RS)

1.2. Execução Fiscal

1.2.1. Revisão geral do procedimento de inscrição em dívida ativa e Execução Fiscal

1.2.2. Cautelar para garantia prévia do débito

1.2.3. Meios de garantia, incluindo peculiaridades sobre seguro-garantia e carta-fiança

1.2.4. Matérias para defesa

1.3. Exceção de Pré-Executividade

1.3.1. Matérias cabíveis para discussão

1.3.2. Revisão geral do procedimento.

Sábado pela manhã

1.4. Ação Ordinária

1.4.1. Revisão geral do procedimento no CPC/15

1.5. Mandado de Segurança

1.5.1. Revisão geral do procedimento

1.6. Comparativo entre os procedimentos da Ação Ordinária e do Mandado de Segurança – vantagens e desvantagens

Sábado à tarde

2. Teses tributárias em destaque

2.1. ICMS e ISS na base do PIS/COFINS

2.2. Contribuição Previdenciária sobre verbas indenizatórias

2.3. Taxa Siscomex

2.4. Não incidência da multa de 10% sobre o FGTS na demissão sem justa causa (inconstitucionalidade da LC 110)

2.5. Contribuição Previdenciária de 15% sobre os serviços prestados por cooperativas

Informação adicional

Reservar Vaga - opções parcelamento

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