Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Objetivo: É ensinar você a fazer o Planejamento Previdenciário, mostrando na prática o passo à passo para obtenção do melhor benefício previdenciário para o seu cliente,, conforme as regras da Nova Previdência.
Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSEK
LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão/RS – SIMPO. Assessor Jurídico do Sindicato dos Municipários de Estância Velha/RS – SIMEV. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Harmonia/RS. Foi servidor público Estadual e Municipal. Foi Secretário da Fazenda e Secretário de Administração e Planejamento do Município de Portão/RS. Foi consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio e TV BAND/RS de 2008 até 2015. Foi Assessor Jurídico da Associação de Professores Estancienses – ASSPE – Estância Velha/RS. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos servidores públicos municipais e estaduais, estatutários e celetistas. Professor da escola Prioritá desde 2013.
BRUNO VILAR DUGACSEK, Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.
Conteúdo Programático:
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NA PRÁTICA
1. PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E O PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO DO SEGURADO.
1.1. Carência.
1.2. Qualidade de Segurado e período de graça.
1.3. Espécies de Planejamento Previdenciário: documental, ambiental, judicial e financeiro.
2. ATENDIMENTO AO CLIENTE.
2.1. Quais documentos solicitar ao cliente.
2.2. Análise documental.
2.3. Parecer: o que não pode faltar e o que deve ficar de fora.
3. ANÁLISE DO CNIS E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS: POSSÍVEIS CORREÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
4. IDENTIFICAÇÃO DO AMBIENTE LABORAL E HIPÓTESES DE ATIVIDADE ESPECIAL, POR CATEGORIA PROFISSIONAL E POR EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS.
5. APROVEITAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
6. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO, PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO E AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS QUE INTERFEREM NO MELHOR CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: HIPÓTESES DE INDENIZAÇÃO PARA FINS DE CARÊNCIA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
7. COMO INSTRUIR REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL A PARTIR DA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
8. PLANEJAMENTO PRÁTICO.
8.1. Passo a passo do planejamento previdenciário.
8.2. Estudos de casos.
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