RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO (INOVAÇÕES – LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017)

Público Alvo:
Empresários, Gestores, Analistas de Recurso Humanos, Advogados consultores, Pareceristas, estudantes de direito e administração de empresas.

Objetivo: Propiciar aos advogados militantes na justiça do trabalho conhecimentos avançados acerca dos recursos no processo do trabalho bem como explanar acerca das mudanças e entendimentos atuais decorrentes da Lei 1.015 de 21 de julho de 2014 bem como as inovações inseridas pela Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017 – “REFORMA TRABALHISTA”.

Ministrante: VICTOR ROCHA ZORTÉA

Sobre o Ministrante:

VICTOR ROCHA ZORTÉA: Especialista em Direito do Trabalho – Pós Graduação – lato Sensu, Especialista em processo do trabalho Pós Graduação – lato Sensu – especialista em Direito Empresarial, parecerista, consultor Jurídico, Sócio do escritório de advocacia De Carvalho e Zortéa Advogados Associados. (Militância na área Empresarial, trabalhista (consultivo/contencioso), Professor de direito e processo do trabalho na Prioritá.

Conteúdo Programático:

1- Mudanças inseridas pela Lei 1.015 de 21 de julho de 2014;
2- Pressupostos de admissibilidade recursal (extrínsecos e intrínsecos);
3- Instrução Normativa 39 do c. TST (aplicabilidade do CPC);
4- Inovações inseridas pela Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017 – “REFORMA TRABALHISTA”;
5- Depósitos recursais e custas processuais (preparo);
6- Matérias recursais;
7- Análise técnica da decisão de origem;
8- Identificação do recurso cabível;
9- Competência dos tribunais;
10- Recursos em espécie:
– Recurso Ordinário;
– Recurso de Revista;
– Embargos de declaração;
– Embargos a SBDI-1 e SDC;
– Agravo de instrumento;
– Agravo;
– Recurso Extraordinário;
– Agravo de petição (execução).

11- Cabimento: Multa embargos protelatórios/danos processuais;

12- Sustentação oral nos tribunais;
– Cabimento e metodologia;
– Memoriais;
– Simulação de sustentação oral;
– Exploração da fase cognitiva, com aspetos imprescindíveis para preparação do recurso, inclusive, com simulação de audiências.

O curso engloba inclusive a confecção e correção de peças cabíveis na fase recursal bem como simulação de sustentação oral em aula.