Público Alvo: Advogados, Bacharéis em Direito, estudantes (Operadores do Direito), Contadores e, interessados na matéria.
Objetivo: O objetivo do treinamento é capacitar o operador do direito para atuação no ramo de direito de trânsito, abordando, de forma prática e clara, os procedimentos administrativos e judiciais que permeiam a temática.
Ministrante: ANDRÉIA SCHEFFER e FERNANDA PATUSSI
[toggle title=”Sobre os Ministrantes“]
ANDRÉIA SCHEFFER Graduada em Direito; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS; Tesoureira da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Vice-Presidente da Comissão de Trânsito da Associação Brasileira de Advogados; Moderadora de Grupo de Estudos e Professora na Escola Superior da Advocacia; Mediadora Judicial formada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS; Professora da escola Prioritá desde 2014.
FERNANDA PATUSSI, advogada, Sócia do escritório Scheffer & Patussi Advocacia Especializada, Graduada em Direito pela UniRitter; Especialista em Direito Processual Civil pela Uniritter; Idealizadora do projeto Conexões Jurídicas; Especialista na área de Responsabilidade Civil e Direito de Trânsito.
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[toggle title=”Conteúdo Programático:“]
1.ATENDIMENTO:
- Atendimento e primeiras orientações ao cliente
- Documentação
- Avaliação do risco do processo e precificação
2.Responsabilidade Civil:
- 1.Espécies de danos
- Dano moral
- Dano Estético
- Dano material emergente
- Danos no veículo
- Dano em bagagem
- Dano por depreciação
- Dano por privação do uso
- Tratamento médico
- Dano no caso de morte
- Dano material por lucros cessantes
- 2.Formas de responsabilidade
- Nexo causal
- Culpa
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
- Responsabilidade do proprietário, condutor e transportador
- 3. APLICAÇÃO DO Código de trânsito brasileiro:
- 1.Princípios norteadores do trânsito
- 2.Responsabilidades previstas no CTB
- a.Responsabilidade das autoridades de trânsito
- b.Responsabilidade de proprietários, condutores e transportadores
4.(in) APLICAÇÃO DO Código de DEFESA DO CONSUMIDOR:
- 1.Sistema probatório
- 2.Hipossuficiência da vítima de acidente
5.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
- 1.Como elaborar sua petição inicial
- Rito da ação
- Competência
Flexibilidade procedimental, negócio jurídico processual e calendário jurídico no código de processo civil - Legitimidade
- Legitimidade ativa
- Legitimidade passiva
- Legitimidade das seguradoras
4.Formulação de pedidos
5.Valor da Causa
- 2. Sistema probatório
- 3.Ônus da prova
- 4.Meios de prova
a.Prova dos danos:
- Ausência de atividade remunerada
- Profissional autônomo
- Menor de idade
- Aposentado
- Pensão mensal ou em parcela única
- Termo final do pagamento da pensão
- Lucro cessante decorrente da morte
- Dano reflexo, por ricochete ou indireto
- Perda da chance
- Perda do tempo
b.Prova das lesões
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