Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI
LUIZ MARCELO TASSINARI, Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Professor de Direito Previdenciário no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da UniRitter. Professor de Direito Previdenciário no Curso de Direito da Faculdade Mario Quintana-FAMAQUI. Assessor Jurídico de Sindicatos de Servidores Públicos. Consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio Bandeirantes e da BAND TV RS desde 2008. Foi Servidor Público Estadual e Municipal. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direito dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS), como dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais, estatutários e celetistas. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS e da Comissão Nacional de Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados-ABA. Moderador do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário da ESA OAB/RS. Professor da Prioritá Cursos Práticos Jurídicos há mais de 10 anos.
Conteúdo Programático:
APOSENTADORIA ESPECIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL
1. Noções iniciais de Aposentadoria Especial no RGPS.
2. O que é a Aposentadoria Especial por Categoria Profissional.
3. Evolução normativa da Aposentadoria Especial por Categoria Profissional.
4. Como é feita a prova na Aposentadoria Especial por Categoria Profissional.
5. (Im)possibilidade de Analogia na Aposentadoria Especial por Categoria Profissional.
6. Aposentadoria Especial por Categoria Profissional para o Contribuinte Individual e o Trabalhador Avulso.
7. Exceções ao limite temporal imposto pela Lei 9.032/95.
8. Aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
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