Público Alvo:
Advogados, Operadores do Direito, Estudantes, Coordenadores de Campanha, Assessores Políticos, Dirigentes Partidários, Cientistas Políticos, Marqueteiro, etc.
Objetivo: O Curso proporciona ao participante iniciar ou se atualizar na área do Direito Eleitoral com uma boa base teórica-prática.
Nosso objetivo não é apenas de repassar conhecimento, mas nosso diferencial é preparar o profissional do direito para o efetivo exercício da Advocacia Eleitoral; abordando os procedimentos administrativo e judicial, com discussão de temas conceituais da matéria. Assim, preparamos um curso buscando sanar as dúvidas e, esgotando o conteúdo programático. Com uma abordagem simples e objetiva mostrando o passo a passo, inclusive abordando questões acerca de FakeNews, filiação, Convenções e Coligações, Coeficiente eleitoral, pré-Campanha e Campanha Eleitoral e Prestação de Contas.
Ministrante: ADRIANA BONIATTI
ADRIANA BONIATTI, Advogada militante (e parecerista) no Direito Eleitoral; Especialista nas áreas do Direito Administrativo, Direito Eleitoral, com vasto conhecimento em eleições ordinárias municipais e estaduais; MBA em Direito Administrativo, Pós Graduação, pela UFRGS, em Direito do Estado; e Pós graduada em Direito Municipal pela Verbo Jurídico, Professora na Prioritá Cursos Práticos Jurídicos desde 2019.
Conteúdo Programático
COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA E FEDERAÇÕES;
· CONVENÇÃO PARTIDÁRIA;
· REQUISITOS PARA SER CANDIDATO;
· REGISTRO DE CANDIDATURA;
· SISTEMAS DRAP E CANDEX;
· COTA DE GÊNERO;
· IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA;
· NOTÍCIA DE INELIGIBILIDADE;
· PROPRAGANDA ELEITORAL – DISPOSIÇÕES GERAIS;
· PRÉ CAMPANHA;
· IMPULSIONAMENTO;
· PROPAGANDA ELEITORAL NA IMPRENSA;
· PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET;
· PROPAGANDA ELEITORAL RÁDIO E TV;
· PROPAGANDA ELEITORAL DE RUA;
· PROPAGANDA ELEITORAL INSTITUCIONAL;
· FAKE NEWS;
· DOAÇÕES;
· REALIZAÇÃO DE EVENTOS;
· FONTES VEDADAS
· RONI – RECURSO DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA.
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