Curso Direito Processual do Trabalho, Atualização para RH

Público Alvo:
Empresários, Gestores, Analistas de Recurso Humanos, Advogados consultores, Pareceristas, estudantes de direito e administração de empresas.

Objetivo: Propiciar aos Empresários, Gestores, Analistas de recursos humanos, Pareceristas e demais interessados, conhecimentos relativos a legislação trabalhista empresarial visando a segurança na tomada de decisões.

Ministrante: VICTOR ROCHA ZORTÉA

Sobre o Ministrante:

VICTOR ROCHA ZORTÉA: Advogado, sócio fundador do escritório De Carvalho e Zortéa Advogados Associados, especialista e pós-graduado em Direito Processual e Direito do Trabalho, especialista em direito empresarial, parecerista, conteudista, professor titular de direito junto a Prioritá/Porto Alegre, coordenador geral das aréas empresarial e trabalhista (assessoria e contencioso) do escritório.

Conteúdo Programático:

Curso Prático trabalhista c/ênfase em Atualização para RH

1- Apresentação e estudo da legislação vigente;

2- Fontes seguras de pesquisa;

3- Criação, implementação e fiscalização – Plano eficaz de compliance;

4- Lei Geral de Proteção de Dados e as relações de trabalho/emprego;

5- Quantificação de passivo, classificação de riscos e certificação;

6- Auditoria em direitos trabalhistas dos Empregados/apuração de passivo oculto;

7- Contratos de trabalho: Modalidades, confecção do contrato, peculiaridades;

8- Adicionais trabalhista: Cabimento, forma de pagamento, inserção na folha e custos;

9- Banco de horas: Implementação e readequação;

10- Convenções coletivas: Análise, aplicação, relações sindicais;

11- Verbas rescisórias e espécies de demissão;

12- Justa causa e inquérito para apuração de falta grave: Procedimentos a serem observados em cada modalidade de rescisão por justo motivo bem como a correta instauração de inquérito para apuração de falta grave (hipóteses, cabimento, procedimentos);

13- Estabilidades: Identificação, prazos, formas de condução;

14- Preposto: Atuação e responsabilidade dos Prepostos perante a Justiça do trabalho, órgãos fiscalizadores e Sindicatos;

15- Auxilio doença x acidente de trabalho: Identificação, fato gerador, procedimentos;

16- Consequências/procedimentos após emissão de CAT.

· O curso engloba inclusive exercícios práticos, material didático, modelos pertinentes e solução de casos.