Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Objetivo: O Curso pretende explorar, na prática, toda a tese aprovada pelo STF e seus efeitos; bem como demonstrar quem efetivamente tem direito à revisão. Como postular a revisão, aplicando além da teoria e análise prática do material de apoio e modelos de peças processuais e análises jurisprudenciais e elaboração dos cálculos necessários para análise do melhor benefício.
Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSEK
LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão/RS – SIMPO. Assessor Jurídico do Sindicato dos Municipários de Estância Velha/RS – SIMEV. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Harmonia/RS. Foi servidor público Estadual e Municipal. Foi Secretário da Fazenda e Secretário de Administração e Planejamento do Município de Portão/RS. Foi consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio e TV BAND/RS de 2008 até 2015. Foi Assessor Jurídico da Associação de Professores Estancienses – ASSPE – Estância Velha/RS. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos servidores públicos municipais e estaduais, estatutários e celetistas. Professor da escola Prioritá desde 2013.
BRUNO VILAR DUGACSEK, Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.
Conteúdo Programático:
01. Entendendo a tese revisional.
02. Quais espécies de benefícios podem ter direito à revisão?
03. Diferença entre salário-de-benefício (SB) e renda mensal inicial (RMI).
04. Benefício concedido após a Emenda 103 pode ter direito à revisão?
05. Decadência e prescrição na revisão da vida toda.
06. Cuidados na análise do direito à revisão.
07. Análise detalhada do processo de concessão (e/ou de revisão).
08. Necessidade de cálculos para comprovação do direito.
09. Análise detalhada do cálculo de concessão (e/ou de revisão).
10. Análise detalhada do cálculo da revisão da vida toda
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