Curso Presencial Compliance Trabalhista e Gestão Estratégica

Público Alvo:
Gestores, administradores de empresas, contadores, advogados militantes, empresários, estudantes e demais interessados.

Objetivo:Propiciar ao participante conhecimentos avançados sobre a legislação trabalhista vigente tanto na área consultiva quanto no contencioso, bem como diligências e procedimentos a serem adotados.

Ministrante: VICTOR ROCHA ZORTÉA

Sobre o Ministrante:

VICTOR ROCHA ZORTÉA: Advogado, sócio do escritório De Carvalho e Zortéa Advogados, especialista em direito empresarial, especialista em direito e processo do trabalho, professor de direito empresarial e direito do trabalho, Professor da Prioritá Cursos Práticos Jurídicos desde 2014.

Conteúdo Programático:

01 – Compliance Trabalhista

a- Conceito;

b- Criação/implementação estratégica;

c- Preparação para agentes de compliance;

d- Fiscalização – Medidas corretivas;

e- Canal de comunicação;

f- Apuração-Certificação de passivo;

g- Casos práticos.

02 – Contencioso

a- Petição inicial;

b- Defesa;

c- Audiências;

d- Simulação de audiências;

e- Mandado de segurança;

f- Manifestações da fase cognitiva.

03 – LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017 – Reforma Trabalhista – Entendimentos pacificados no Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho

a. Vigência e entendimentos pacificados – STF e TST;

b. Novos modelos de contrato de trabalho e vínculo empregatício;

i. Contrato de trabalho autônomo;

ii.Contrato de trabalho intermitente;

iii.Alterações significativas;

iv.Vínculo empregatício.

c. Jornada de trabalho – Teletrabalho;

d. Jornada de trabalho – Horas “in Itinere”;

e. Jornada de trabalho – Interjornada – Intrajornada;

f. Férias;

g. Remuneração;

h. Rescisão contratual;

i. Extinção contratual;

j. Cláusula de arbitragem e termo de quitação anual;

k. Comissão de representação dos empregados;

l. Prescrição intercorrente;

m. Aplicação do entendimento jurisprudencial – Limitador;

n. Sucessão trabalhista;

o. Responsabilidade civil do empregador – Dano Extrapatrimonial;

p. Inovações no Direito coletivo do trabalho;

q. Prevalência do negociado em desfavor do legislado – Cabimento e limitadores;

r. Direitos e deveres dos Sindicatos – Legitimidade Sindical;

s. Dispensa coletiva-plano de demissão voluntária ou incentivada.

t. Terceirização – Alterações – Lei 6.019/1974.

04 – PREPOSTO

a. Conceito legal;

b. Atribuições e atuação empresarial;

c. Atividades e consequências dos atos/responsabilidade civil;

d. Atuação extrajudicial;

e. Atuação judicial – Papel do preposto em audiência;

f. Audiência trabalhista/Funcionamento;

g. Inovações oriundas da lei 13.467/2017 “Reforma Trabalhista”;

h. Documentos obrigatórios (responsabilidade do preposto);

i. Análise jurisprudencial;

j. Enumeração e debate de pontos polêmicos.