Público Alvo:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito
Objetivo: O curso tem como escopo o estudo da Nova Instrução Normativa 128 do INSS. A abordagem do conteúdo sob um viés prático será desenvolvida de forma clara, a fim de que seja desmistificada a complexidade da matéria. O Curso será ministrado, simultaneamente, por dois advogados especialistas em Direito Previdenciário.
Ministrantes: LUIZ MARCELO TASSINARI e BRUNO VILAR DUGACSEK
LUIZ MARCELO TASSINARI: Advogado com Especialização em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal-ESMAFE/RS e Universidade de Caxias do Sul-UCS. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão/RS – SIMPO. Assessor Jurídico do Sindicato dos Municipários de Estância Velha/RS – SIMEV. Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Harmonia/RS. Foi servidor público Estadual e Municipal. Foi Secretário da Fazenda e Secretário de Administração e Planejamento do Município de Portão/RS. Foi consultor jurídico no Programa Boca no Trombone da Rádio e TV BAND/RS de 2008 até 2015. Foi Assessor Jurídico da Associação de Professores Estancienses – ASSPE – Estância Velha/RS. Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito Previdenciário, tanto nos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) como dos servidores públicos municipais e estaduais, estatutários e celetistas. Professor da escola Prioritá desde 2013.
BRUNO VILAR DUGACSEK, Advogado militante na área previdenciária; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uniritter – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS; Pós-Graduando em Benefícios e Prática Previdenciária pelo Verbo Jurídico – Porto Alegre. Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Secretário Geral da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA); Moderador dos Grupos de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/RS e, Professor da Escola Prioritá Cursos Jurídicos.
Conteúdo Programático:
ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 128/2022 – INSS:1. SEGURADOS E DEPENDENTES, VALIDADE, COMPROVAÇÃO E ACERTO DE DADOS DO CNIS, CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO2. MANUTENÇÃO, PERDA DA QUALIDADE, CARÊNCIA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO3. BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS E CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO4. BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL5. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E MANUTENÇÃO/ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
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